Grupo Amigos da Várzea Fria

Trabalhando pela nossa Comunidade

Time Amigos da Várzea Fria

Tec. Wellington Silva

Diego Perez Tv Jornal

Entrevista com Welligton Silva

Sabrina Rocha Tv Globo

Entrevista com Wellington Silva

Wellington Silva e Delegado Renato Rocha

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quarta-feira, 23 de abril de 2014

CNM alerta aos gestores sobre inadimplência de MEIs


DivulgaçãoDivulgação
Segundo os últimos dados informados pela Receita Federal do Brasil (RFB) relativos à inadimplência do Microempreendedor Individual (MEI) com relação ao pagamento do Documento de arrecadação das competências de janeiro e fevereiro de 2014, cerca de 57% do total de MEIs no Brasil estão inadimplentes.
 
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), informa aos gestores que um dos papeis do ente municipal é orientar os MEIs sobre a obrigatoriedade do pagamento, a partir da fiscalização orientadora.
 
Para tentar diminuir este percentual, uma das alternativas adotadas pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, foi o envio por correio dos carnês de pagamento, relativos ao ano de 2014, a partir da competência Março. Como os dados divulgados são dos dois primeiros meses do ano, não há o impacto da ação da Secretaria nesses resultados. Em alguns meses o impacto dessa ação será percebido na diminuição da inadimplência.

TRE faz mutirão para regularizar eleitores






























O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) fará um mutirão de hoje até o próximo dia 30 para regularizar pendências que ainda existem entre o eleitorado do Estado com a Justiça Eleitoral. De acordo com o assessor da Corregedoria do TRE, Orson Lemos, a ação tem o objetivo de atender o cidadão que pretende tirar o primeiro título, revisar os dados e efetuar a transferência de domicílio eleitoral.
O mutirão, segundo Orson Lemos, também será uma ótima oportunidade para os mais de 300 mil eleitores pernambucanos que tiveram os títulos cancelados no começo do mês, data em que marcou o fim do recadastramento biométrico. “As pessoas que disseram que não conseguiram agendar pela Internet para fazer o cadastramento, e por isso tiveram o título cancelado, no mutirão terão a oportunidade de restabelecê-lo”, garantiu.
Conforme Lemos, no Recife o atendimento acontecerá em nove postos, sendo cinco com agendamento prévio (Fórum Joana Bezerra, CAEC Arruda, CAEC Areias, Câmara do Recife e Expresso Cidadão do RioMar) e quatro sem agendamento (Forte das Cinco Pontas, Juizado Especial da Imbiribeira, Posto da avenida Rui Barbosa e na Caxangá).
Além desses pontos, nos demais municípios do Estado, o atendimento ocorrerá nos cartórios eleitorais. O horário de atendimento será das 8h às 12h e das 14h às 18h. Durante o mutirão, o Tribunal recomenda para que os cidadãos, que não marcarem previamente, cheguem cedo aos locais de atendimento para pegar senha.
Para realizar o procedimento, o TRE informa ainda que o eleitor deve levar documentos originais. Apesar do mutirão, o prazo final para que os cidadãos se regularizem será no dia 7 de maio. Logo após essa data, quem estiver com alguma pendência não poderá votar nas eleições deste ano, bem como sofrerá uma série de punições que vão desde não poder tomar posse em cargo público a não tirar passaporte.
Para maiores informações, os interessados podem ligar para o telefone 3194-9400 ou acessar o site do TRE (www .tre-pe.jus.br/). Até o momento, segundo levantamento divulgado pelo TRE, mais de dois milhões de pernambucanos estão regularizados e aptos para votar em outubro

Fifa inicia série final de visitas aos estádios da Copa


 / Foto: AFP

Foto: AFP

Jérôme Valcke, secretário-geral da Fifa, visita o Itaquerão nesta terça-feira (22), às 10h30. É a última vistoria do dirigente, acompanhado do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e de representantes do Comitê Organizador Local (COL), antes de o estádio passar pelo seu primeiro evento-teste, dia 10 de maio. Valcke ainda vai passar por Cuiabá, Curitiba e Fortaleza para fechar o ciclo de visitas oficiais da Fifa até entidade receber as arenas para a Copa, na segunda quinzena de maio.

Em São Paulo, o secretário-geral da Fifa vai encontrar o estádio do Corinthians em obras. Não está descartada uma cobrança ao clube a respeito das instalações temporárias, que devem custar cerca de R$ 60 milhões. Andrés Sanchez, ex-presidente do clube e responsável pelas obras do estádio, não revelou quem vai bancar as instalações.

Valcke vai vistoriar o estádio ao lado de Rebelo, Ronaldo e Bebeto, ambos membros do COL, da vice-prefeita de São Paulo, Nádia Campeão, e de Julio Semeghini, secretário estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional.

Ainda nesta terça-feira, no período da tarde, Valcke e comitiva vão visitar a Arena da Baixada, em Curitiba, outro estádio que não está concluído e também preocupa a Fifa. A CAP S/A, responsável pelas obras da arena, espera um aporte financeiro para finalizar o empreendimento. E não garante que vai entregar o estádio no dia 30 deste mês, como havia prometido à Fifa.

Na quarta-feira, Valcke parte de Curitiba para Cuiabá. Vai vistoriar a Arena Pantanal, outro estádio em obras. A inauguração prevista para dia 26 abril, com o jogo Luverdense e Vasco, pela Copa do Brasil, já foi adiada. Ainda restam quatro mil cadeiras para instalar na arena que terá capacidade para 41.390 torcedores. As obras do estádio estão 98% concluídas.

De Cuiabá, a comitiva de Valcke embarca para Fortaleza. Na capital cearense a inspeção será no Aterro de Iracema, local que a Fifa vai usar para abrigar a Fan Fest. O espaço é para 50 mil pessoas e a prefeitura de Fortaleza deve bancar a maioria dos gastos com as instalações. O custo total do empreendimento não foi revelado.

Após a visita ao Aterro de Iracema, Valcke deve conceder entrevista coletiva e, em seguida, embarcar para o Rio. Na sexta-feira, o secretário-geral da Fifa, o ministro do Esporte e dirigentes do COL vão receber a imprensa para apresentar dados e providências que faltam para conclusão das obras no Itaquerão, da Arena da Baixada, na Arena Pantanal e ainda a respeito das Fan Fests.

Encontro da Educação irá discutir o ensino e a aprendizagem dos alunos


A Secretaria de Educação segue dando continuidade as reuniões mensais com os supervisores das turmas dos Anos Finais e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Nesta quinta-feira (24), será movimentada a terceira rodada dos encontros, com abertura a partir das 13 horas e 30 minutos, na Escola Municipal Senador José Ermírio de Moraes, que fica localizada no distrito de Tiúma. O objetivo é discutir melhoras no ensino e aprendizagem dos alunos.
Devem participar dessa ação 15 supervisores. De acordo com a técnica de Anos Finais da pasta, Luci Silveira, essa iniciativa é uma ponte importante de informação. “Através dos encontros podemos acompanhar o andamento dos estudantes e discutir melhorias para enaltecer o ensino”, disse. A rede municipal conta com 4.278 alunos matriculados nos anos finais e 1.449 no EJA, o que compõe, respectivamente, 117 e 63 turmas.

Município marcará presença em fórum sobre a Saúde da Mulher


Representando a Prefeitura de São Lourenço da Mata, a secretária Especial da Mulher, Íris Moura, irá participar nesta quinta-feira (24) do XIII Encontro do Fórum de Gestoras de Organismos Municipais de Políticas para as Mulheres da Região Metropolitana do Recife (RMR), e Municípios de Goiana, Caruaru, Garanhuns e Petrolina. A reunião será aberta às 9 horas, no Teatro Municipal Dionor Monteiro, em Camaragibe, pela Secretária da Mulher de Pernambuco, Cristina Buarque. Na pauta, estará em foco a Saúde da Mulher.
“É muito importante nossa participação nesse fórum. Ele nos fortalece e ajuda na aquisição de conhecimento. Através dele trocamos experiências, falamos dos problemas que são semelhantes nas cidades que compõe a Região Metropolitana. Saúde e Educação anda ligado à Secretaria da Mulher, e falar sobre esses temas é imprescindível”, disse Íris Moura.
Na programação haverá a apresentação das Linhas de Ação da Coordenadoria da Mulher de Camaragibe. Além disso, estrará em discussão a Saúde da Mulher, que será debatida pelo coordenador de Saúde da Mulher da Secretaria Estadual de Saúde, Doutor Olímpio Moraes; e os Planos Intersetoriais de Atenção Integral à Saúde da Mulher, em discussão pela Coordenadora de Saúde da Diretoria Geral de Enfrentamento da Violência de Gênero da Secretaria Estadual da Mulher, Rejane Neiva.

CNM alerta para o prazo de cumprimento de obrigações relacionadas à Educação


Ag. CNMAg. CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para três importantes prazos que estão findando na área de Educação. São eles: as prestações de contas dos programas federais; o acesso ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope); e a justificativa em caso de não cumprimento do porcentual de 30% de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar. 

Sobre os programas, até o dia 30 de abril devem ser feitas as prestações de contas de 2013 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). 
Segundo informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dos 5.568 Municípios, 1.147 prestaram contas do PNAE, 1.619 prestaram contas do PNATE e 2.623 prestaram contas no PDDE. Os dados devem ser enviados por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC) disponível no site do FNDE. 
Acesso
FNDEFNDE
Em relação ao Siope, apenas 789 prefeituras transmitiram informações dos gastos em Educação referente ao ano passado, conforme informações do FNDE. Para o envio destes dados, os Municípios e os Estados devem baixar a versão 2013 do Sistema, no portal eletrônico do FNDE. Os gestores municipais que não possuem senha para acesso devem enviar ao Fundo o cadastro do secretário de Educação ou do gestor responsável pelas informações educacionais do Município. 

Esses dados devem ser enviados por meio de ofício timbrado para o número de fax (0xx61) 2022-4362 ou 2022-4692, ou pelo correio para SBS Quadra 2, Bloco F Ed. FNDE – CEP: 70070-929 - Brasília/DF. Após a confirmação das informações, o atendimento institucional do Fundo vai enviar a senha para o e-mail indicado no ofício. 
Cumprimento
Quanto à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda, os Municípios devem justificar ao FNDE o não cumprimento da Lei 11.497/2009, referente ao ano de 2011 e 2012.

Ajuste anual do Fundeb 2013 deve ser publicado até o dia 28 de abril


Pref. Arapiraca (AL)Pref. Arapiraca (AL)
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aguarda a publicação da Portaria com o ajuste anual da distribuição dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) referente ao exercício de 2013. Segundo informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Portaria deverá ser publicada até o dia 28 de abril.
 
Anualmente, no início do exercício seguinte, é realizado o ajuste referente à apuração da receita disponibilizada pela União, pelos Estados e pelo Distrito Federal ao Fundeb no exercício anterior, de acordo com a arrecadação efetivamente realizada dos impostos que compõem o Fundo.
 
Com base nesses dados, é divulgado também o ajuste anual da redistribuição da complementação da União ao Fundeb, que é realizada por débito ou crédito nas contas correntes específicas dos Fundos dos Estados e respectivos Municípios.
 
Além disso, é efetivado o crédito do valor de 10% da complementação da União ao Fundeb que, destinado à integralização do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, não foi utilizado para esse fim no período de 2010 a 2013.
 
Os Estados e os Municípios que receberam os recursos da complementação da União ao Fundeb em 2013 foram Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

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