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sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

RODA DE DIÁLOGO REALIZADA POR VINÍCIUS LABANCA E GLEIDE ÂNGELO FOI UM SUCESSO


A Roda de diálogo com o tema “Combate a violência contra a mulher” realizada por Vinícius Labanca e Gleide Ângelo foi um verdadeiro sucesso.

Cerca de 700 pessoas lotaram o Bulevar para assistir as explanações de Vinícius Labanca, Deputada Gleide Ângelo e a Delegada Euricélia Nogueira da seccional Camaragibe/São Lourenço.

No evento falou-se muito sobre o feminicídio e o papel da mulher na sociedade, em uma das falas Gleide fez um pedido a Vinícius, que quando ele chegasse na Prefeitura de São Lourenço da Mata olhassem com carinho para o tema.

Outra observação mencionada por todos foi o entrosamento político entre Labanca e Gleide, Gleide inclusive fez questão de dizer que iria para a posse de Vinícius Labanca e que iria ajudá-lo em 2020. Após o evento, Gleide Ângelo e Euricélia jantaram com Vinícius Labanca na residência da família no bairro da Vila do Reinado.






Fonte: São Lourenço Notícias 24Hrs

quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

Vice-governador do Pará é alvo de mandado de busca e apreensão


A PF (Polícia Federal) inciou a operação Vissaium na manhã desta quinta-feira (12) para desarticular uma organização criminosa que fraudava licitações e contratos públicos em 10 municípios do Pará. O vice-governador do Pará, Lúcio Vale (PL), é um dos alvos de busca e apreensão.
As autoridades cumprem 40 mandados, sendo 26 de busca e apreensão, dez de prisão preventiva e quatro de prisão temporária, expedidos pelo Juiz Federal Titular da 4º Vara Criminal Federal de Belém/PA.

As primeiras investigações apontam que o grupo movimentou mais de R$ 39 milhões em recursos públicos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) entre 2010 e 2017.

Os crimes investigados são participação em organização criminosa, fraude em licitação, fraude em contratos públicos, peculato, corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro. Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar os 30 anos de reclusão.

O R7 tenta contato com a defesa de Lúcio Vale. Já o Governo do Estado do Pará se posicionou por nota, alegando que os supostos fatos investigados teriam ocorrido entre 2010 e 2017, portanto antes do início do governo e sem relação com a vice-governadoria e que tem plena confiança no esclarecimento dos fatos e na Justiça.

Fonte : Do R7.

Câmara aprova PL do saneamento; destaques ficaram para próxima semana


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou alterações consideráveis no Marco Legal do Saneamento Básico, na noite desta quarta-feira, 11 de dezembro. No entanto, os destaques do texto ficarão para a semana que vem. Trata-se do substitutivo do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) ao Projeto de Lei (PL) 4162/2019 do Poder Executivo. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que avanços importantes foram alcançados com a articulação da entidade, mas que aguarda a votação dos destaques e segue em diálogo.
Vale lembrar que a Lei 11.445/2007 sobre saneamento básico inclui os eixos: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Assim, os parlamentares aprovaram mudanças nas normas de privatização de estatais do setor e nos critérios de exigência de licitação para a contratação desses serviços, além da prorrogação do prazo para o fim dos lixões.

Tribuna
Ao fazer o uso da tribuna, Zuliani afirmou que os atuais contratos de Municípios com estatais de saneamento, geralmente estaduais, serão mantidos até o fim do prazo pactuado. Isso porque um ponto que gerou debate é a viabilidade de abastecimento de locais com pouca atratividade para a iniciativa privada quando se acaba com o financiamento cruzado, pelo qual áreas com maior renda atendidas pela mesma empresa financiam parcialmente a expansão do serviço para cidades menores e periferias.

De acordo com o texto, os contratos assinados entre os Municípios e as estatais de saneamento, os chamados contratos de programa, só poderão ser renovados, por mais 30 anos, até 31 de março de 2022. O mesmo se aplica às situações precárias, em que os contratos terminaram e o serviço continuou, até uma solução definitiva para não prejudicar a população. Após o prazo, passa a valer a regra de licitação com competição entre entes públicos e privados.

Universalização
Segundo o deputado, com o objetivo de viabilizar a universalização dos serviços até 2033, será exigida a comprovação da capacidade econômico-financeira da contratada, com recursos próprios ou por contratação de dívida, nos novos contratos. No entanto, a metodologia para comprovar capacidade econômico-financeira ainda será regulamentada pelo Poder Executivo, por meio de decreto.
O apoio financeiro e técnico da União aos Municípios, para implementarem seus planos de saneamento básico sob o novo modelo, dependerá de adesão ao mecanismo de prestação regionalizada do serviço. Além disso, o critério para receber os recursos federais para aqueles que tenham estatais de saneamento será vendê-las. Terá prioridade quem conseguir autorização para venda da estatal ou aprovação para que o serviço seja prestado por empresa vencedora de licitação de concessão.

Planos
As cidades terão até 31 de dezembro de 2022 para publicarem seus planos e incluí-los no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (Sinisa) e conhecimento da Agência Nacional de Águas (ANA), segundo informações da Câmara. Contudo, poderão ser considerados como planos de saneamento básico os estudos que fundamentarem a concessão ou a privatização, desde que contenham os requisitos legais necessários.
O relatório aprovado prevê ainda prazos maiores para a implementação de aterros sanitários nos Municípios que, até 31 de dezembro de 2020, tenham elaborado planos de gestão de resíduos sólidos e disponham de taxas ou tarifas para sua sustentabilidade econômico-financeira. Fora desse caso, essa mesma data é o prazo final para o fim dos lixões a céu aberto. Se o Município ou a metrópole já tiver o plano e a tarifa, as novas datas para implementação serão conforme o porte e dados do Censo de 2010.
Prazos
Segundo matéria da Câmara, os novos prazos são: 02 de agosto de 2024 para localidades de até 50 mil habitantes; 02 de agosto de 2023 para Municípios com mais de 50 mil e até 100 mil habitantes; 02 de agosto de 2022 para cidades com mais de 100 mil habitantes e fronteiriças; e 02 de agosto de 2021 para capitais e regiões metropolitanas ou integradas a capitais.

Nos casos economicamente inviáveis para fazer aterros sanitários, o texto permite a adoção de outras soluções, contanto que sigam normas técnicas e operacionais para evitar danos à saúde pública e minimizar impactos ambientais. O governo propôs mudanças no marco legal, em 2018, por meio de Medidas Provisórias. O Senado Federal deliberou sobre o tema por meio PL 3261/2019.
O texto, após votação dos destaques, passará pela apreciação do Senado. Possíveis mudanças feitas pelos senadores terão de ser analisadas novamente pelos deputados antes do texto final ser enviado à sanção presidencial. Desde a apresentação das MPs, a CNM trabalha para garantir modificações nas mudanças propostas e para garantir a autonomia municipal do titular da prestação do serviço.

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Fonte: Agência CNM de Notícias, com informações da Agência Câmara.

TCE realiza sessão especial para julgar contas do Governo do Estado


O Tribunal de Contas de Pernambuco realizará na próxima segunda-feira (16), às 10h, sessão especial de julgamento das contas do Governador do Estado referentes ao exercício financeiro de 2017. O relator do processo n° 8100002-7 é o conselheiro Dirceu Rodolfo, eleito presidente do TCE para o biênio 2020-2021.
A prestação de contas do governador é analisada pelo Tribunal de Contas sob os aspectos contábil, orçamentário, financeiro e operacional. O exame é realizado, a partir dos demonstrativos contábeis do Balanço Geral do Estado, pela Gerência de Contas dos Poderes Estaduais, ligada ao Departamento de Controle Estadual do TCE.
No relatório técnico, estruturado em 13 capítulos, são abordados aspectos da gestão nas áreas de educação, saúde, segurança pública, Previdência, assim como as relações do Estado com organizações do terceiro setor e parcerias público-privadas.
Em relação aos capítulos de educação e saúde, por exemplo, o relator analisa o cumprimento dos limites mínimos de aplicação da receita de impostos nas respectivas áreas. No referente à segurança pública, são trazidas informações acerca dos gastos efetuados e de indicadores da criminalidade no estado de Pernambuco.
A análise do Tribunal de Contas será encaminhada por meio de Parecer Prévio à Assembleia Legislativa de Pernambuco, recomendando a aprovação, rejeição ou aprovação com ressalvas das contas, para apreciação e julgamento final por parte do plenário daquela Casa Legislativa.

Fonte:TCE-PE.

Senado dá transferência direta de emendas


O Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) autorizando a transferência de recursos de emendas parlamentares diretamente para Estados e municípios sem passar por programas do governo federal, como é hoje. A PEC abre margem para tirar a fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), da Caixa Econômica Federal e do Ministério Público Federal (MPF) no uso do dinheiro, deixando o controle com órgãos locais. Conforme levantamento de consultores do Congresso, ao qual o Estadão/Broadcast teve acesso, 141 parlamentares indicaram um total de R$ 646 milhões para prefeitos e governadores usarem em 2020, ano de eleições municipais, na nova modalidade.
Senadores fecharam um acordo para aprovar, em fevereiro, outra proposta estabelecendo expressamente que os recursos devem ser fiscalizados pelo TCU. Todos os anos, cada deputado e senador pode indicar emendas individuais ao Orçamento no valor de R$ 15,9 milhões. Antes mesmo de a PEC ser aprovada, 141 parlamentares alteraram a indicação de suas emendas para 2020 com base nas regras da proposta. O Orçamento de 2020 deve ser votado no plenário do Congresso na próxima terça-feira.
A PEC foi aprovada em dois turnos. No primeiro, foram 57 favoráveis e dois contrários. Na segunda votação, 56 votos a favor e 2 contra. Os senadores Reguffe (DF) e Eduardo Girão (CE), ambos do Podemos, foram os contrários. As novas regras devem ser promulgadas nos próximos dias, para que sejam válidas no próximo ano.
Transferência
A proposta cria uma nova modalidade de repasse das emendas individuais, a chamada "transferência especial". Nesse formato, os recursos cairão diretamente no caixa de Estados e municípios sem carimbo do governo federal.

Essas emendas somarão R$ 9,5 bilhões em 2020. Metade do montante deverá ser obrigatoriamente destinada para a Saúde. A PEC garante que 60% do total, ou seja, R$ 5,7 bilhões em 2020, esteja no caixa de Estados e municípios no primeiro semestre do ano.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse não ver problemas na proposta. Para ele, os tribunais estaduais e municipais vão fiscalizar "da mesma maneira" que fazem hoje na aplicação dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). "Se essa crítica prevalecesse, como é que fazem para fiscalizar os FPMs e os FPEs e ninguém nunca falou que a fiscalização não era correta?", questionou.
O relator da proposta, Antonio Anastasia (PSDB-MG), retirou os trechos da PEC que determinavam que as transferências de emendas parlamentares individuais, quando feitas diretamente para Estados e municípios, seriam fiscalizadas apenas por órgãos de controle locais.
O senador manteve, porém, o dispositivo determinando que os recursos, quando transferidos, "pertencerão" aos Estados e municípios. Para integrantes do TCU e do MPF, esse ponto continua afastando os órgãos de controle federais da fiscalização dos recursos.
Fonte:As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Estadão.
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segunda-feira, 9 de dezembro de 2019

Solidariedade fez ato de filiação do Pré-candidato a prefeito no município, Milton Micuiba




Neste sábado (7),o partido Solidariedade de São Lourenço da Mata realizou na Câmara de vereadores, o ato de filiação do Pré-candidato a prefeito no município, Milton Micuiba para as eleições de 2020 em nosso município.





Estiveram presentes, o presidente estadual da sigla,o deputado federal Augusto Coutinho, o ex-deputado federal Cadoca,os vereadores do Recife, Rodrigo Coutinho e Samuel Salazar, o secretário geral do Solidariedade Maézio Ribeiro Xavier,Yago Vinicius presidente do diretório permanente do Solidariedade de São Lourenço da Mata, além de pré-candidatos a vereadores amigos e familiares,o cerimonial ficou por conta de Djane Clemente.

           Fausto Neto da Radio 102,7 FM


Com discurso bastante equilibrado Milton Micuiba disse que esta pronto da responsabilidade que a partir de agora terá ao lado dos seus amigos que compõem o grupo RENOVA, para colocar São Lourenço em seu verdadeiro lugar no contesta.

Fonte: Blog do Brito

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