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sexta-feira, 15 de janeiro de 2021

TCE julga ilegais contratações temporárias em Agrestina e Iguaracy

 


A Primeira Câmara do TCE julgou ilegais, em sua última sessão de 2020, no dia 15 de dezembro, contratações temporárias realizadas no exercício financeiro de 2018 pelas prefeituras de Agrestina e Iguaracy, o relator dos processos foi o conselheiro substituto Ruy Harten Júnior.


Em Agrestina (n° 1923796-0) foram julgadas ilegais, sendo negado o registro, 489 contratações temporárias para cargos como professor, agente comunitário e de endemias, assistente social, entre outros, sob a responsabilidade do ex-prefeito Thiago Lucena Nunes.


Entre as irregularidades, o relator apontou a não realização de concurso público e ausência de seleção simplificada para os cargos, descumprindo os princípios constitucionais da impessoalidade, da publicidade e  da isonomia, sendo aplicada uma multa no valor de R$ 21.473,75 ao ex-prefeito.


Já em Iguaracy (n° 1923565-3) foram julgadas ilegais 58 contratações temporárias para cargos como assistente social, professor, enfermeiro, agente administrativo, entre outros, tendo como responsável o prefeito José Torres Lopes Filho.


Assim como em Agrestina, o relator também apontou a ausência de seleção simplificada e de concurso públicos como os principais motivadores para o julgamento pela ilegalidade, sendo aplicada uma multa no valor de 12.884,25 ao gestor.


O relator ainda determinou ao prefeito que adote todas as medidas necessárias à realização de Concurso Público para o atendimento da demanda de pessoal de natureza permanente.


Os votos foram aprovados por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão a procuradora Eliana Lapenda Guerra.

Os interessados ainda podem recorrer das decisões. 


RETORNO DAS SESSÕES – Os julgamentos do TCE terão início a partir de 21 de janeiro com a sessão da Segunda Câmara.


Fonte: TCE-PE.

Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher, Trabalho, Qualificação Profissional e Promoção da Cidadania realiza acolhimento de novos profissionais


 Em encontro realizado nesta sexta-feira (15), no Centro Social Urbano de São Lourenço da Mata, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher, Trabalho, Qualificação Profissional e Promoção da Cidadania realizou o acolhimento dos novos profissionais que irão compor as equipes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Cadastro Único (CadÚnico) e Serviço de Acolhimento Institucional. Além da secretária responsável pela pasta, Alba Bezerra, e da secretária executiva, Rizete Costa, também participaram do encontro o prefeito Vinícius Labanca, o vice, Dr. Gabriel Neto. 

Para a secretária Alba Bezerra, o evento teve o intuito de acolher os novos profissionais e expor o método de trabalho aplicado pela pasta. “Quando a gente trata com pessoas, a gente tem que entender que se inicia o processo de humanização e respeito dentro de casa. Os profissionais têm que entender as suas funções como agentes públicos, para ofertar um serviço de qualidade aos moradores da cidade. A gente precisa acolher, atender e garantir direitos à população em condição de vulnerabilidade”, pontuou. 

Os profissionais também participaram de uma palestra, ministrada pela equipe técnica da Secretaria. Os serviços oferecidos pelo Cras, Creas, CadÚnico e Serviço de Acolhimento Institucional retomam as atividades a partir da próxima terça-feira (19). 🇸🇱💚

#RumoAoDesenvolvimento


Fonte: Facebook Prefeitura São Lourenço da Mata

Presidente do Legislativo se reúne com comandante do 20° Batalhão de Polícia Militar

 


Nesta sexta-feira (15), o vereador Leonardo Barbosa esteve reunido com o TC Luiz Ignácio e o Maj. Pereira, comandante e sub-comandante, respectivamente, do 20° Batalhão de Polícia Militar sediado na cidade. Também estavam presentes o secretário Segurança de Camaragibe Cel Marcílio Rossini, e o procurador da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata Dr. Maciel Rogério.


O encontro teve como objetivo as apresentações e consequente estreitamento entre às instituições, como também a atuação da Polícia Militar no município. Na ocasião, Leonardo aproveitou a oportunidade para parabenizar o Comandante do Batalhão pela brilhante atuação da Polícia Militar nas eleições municipais de 2020. 


Fonte: Câmara São Lourenço da Mata

quinta-feira, 14 de janeiro de 2021

Wellington Silva visita Secretária Alba Bezerra


 Wellington Silva visita Secretária Alba Bezerra de Assistência Social para buscar parcerias para os Amigos da Várzea Fria. 

AMA visita o Prefeito Vinicius Labanca com Wellington Silva


 Grupo de mães do AMA visita o Prefeito Vinicius Labanca com Wellington Silva. 

Parceira com Governo do Estado estipula ações de combate à violência em São Lourenço da Mata

 


Em reunião realizada na última quarta-feira (13) na Secretaria de Executiva de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas do Estado de Pernambuco (SPVD), o vice-prefeito Dr. Gabriel Neto solicitou ações de cidadania e a implantação do comitê intergovernamental para monitoramento e integração das ações do Governo do Estado em São Lourenço da Mata. Além da secretária Dora Lima, chefe da SPVD, o secretário executivo de Desenvolvimento Econômico da cidade, Fernando Dias, também participou da reunião.


De acordo com o vice-prefeito, a reunião foi proveitosa e serviu para discutir possíveis ações de combate à violência na cidade. “A parceria entre o município e o Governo do Estado tem trazido grandes esperanças para nossa cidade. A reunião com representantes da SPVD foi bastante proveitosa e serviu para conhecermos e alinharmos possíveis ações de combate à violência e às drogas”, pontuou Dr. Gabriel Neto.


“Solicitamos a implantação do comitê intergovernamental para monitoramento e integração das ações do Governo do Estado em São Lourenço, para trabalharmos juntos no enfrentamento da violência em nossa cidade. Tudo isso vai trazer, efetivamente, mais segurança pública para o município, melhorando assim, a qualidade de vida dos moradores”, finalizou o vice. 🇸🇱💚


#RumoAoDesenvolvimento

São Lourenço da Mata recebe 17 mil seringas para primeira fase de vacinação contra Covid-19

 


São Lourenço da Mata recebeu, nesta quinta-feira (14), cerca de 17 mil seringas e agulhas que serão utilizadas na primeira fase de vacinação contra Covid-19. A entrega das seringas, realizada na Secretaria Municipal de Saúde, no bairro da Vila do Reinado, foi acompanhada pelo prefeito Vinícius Labanca e pelo vice-prefeito e coordenador do Comitê de Monitoramento à Covid-19, Dr. Gabriel Neto.


De acordo com o chefe do Executivo, mais de 15 mil são lourencenses serão vacinados na primeira fase de imunização. “A Prefeitura está fazendo a sua parte, está recebendo as seringas e agulhas, e agora é torcer para que o Governo Federal mande, o mais rápido possível, a vacina, para que a gente possa imunizar, até o final do ano, mais de 70% da populaçã da nossa cidade nas fases dois, três e quatro. Além disso, iremos garantir toda logística e estrutura de vacinação, que estaram estipulados no plano municipal de vacinação da nossa cidade”, enfatizou o prefeito Vinícius Labanca.


Para o vice-prefeito Dr. Gabriel Neto, as seringas recebidas garantem a vacinação dos grupos prioritários da cidade. “Com a chegada das seringas e agulhas, temos material suficiente para vacinar os grupos de risco da nossa cidade nessa primeira fase de vacinação. Agora vamos aguardar a chegada da vacina, para, o mais breve possível, imunizarmos a população”, destacou.


Fonte: https://falape.com/

quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

Procurador-geral realiza apresentação do Regimento Interno aos vereadores

 


Visando descrever o Regimento Interno e sanar as dúvidas dos vereadores, o procurador-geral da Casa Dr. Maciel Rogério, realizou, na manhã desta quarta-feira (13), no Plenário, a apresentação da norma interna. O documento tem como objetivo disciplinar as atribuições dos órgãos da Câmara Municipal, contemplando suas funções legislativas, fiscalizadoras e administrativas.


Para o presidente do Legislativo, Leonardo Barbosa (PSB), o projeto visa realizar o esclarecimento de todos os trâmites administrativos da Casa. “Hoje, recebemos o procurador-geral, mas outros profissionais também serão convidados para apresentar os processos. Nosso objetivo é sanar todas as dúvidas e proporcionar uma legislatura transparente e eficiente”, disse Leonardo.


Segundo a vereadora Swamy do Queijo (Pros), o convite ao procurador-geral Maciel Rogério para realizar a leitura coletiva foi uma ótima iniciativa. “Estou iniciando meu mandato na Câmara Municipal e temos que trabalhar de acordo com a Legislação. Todas as nossas atitudes devem ser pautadas de acordo com as leis”, declarou a vereadora.


De acordo com o vereador Queu (Republicanos), o Dr. Maciel Rogério conduziu a palestra com maestria, fazendo com que os principiantes entendam a importância do Regimento. “Devemos ter o documento como uma bíblia, onde vamos consultar sempre que tivermos dúvidas sobre os trâmites desta Casa de Leis”, pontuou Queu.


O vereador Vavá do Povo (PTB) também destacou o ótimo aproveitamento da reunião. “Foi apenas o primeiro encontro e muitas dúvidas já foram esclarecidas. Estamos no aguardo do próximo, que com certeza proporcionará mais clareza para exercemos um mandato com responsabilidade”, concluiu o vereador.


Fonte : Assessoria de Comunicação.


Arthur Lira volta à Pernambuco mirando os indecisos

 


Candidato a presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira volta a Pernambuco hoje e será recebido mais uma vez em Palácio pelo governador Paulo Câmara e pelo prefeito do Recife, João Campos. No mês de dezembro ele também esteve por aqui. Diferente da primeira visita, está agora tem dois objetivos: mostrar força e  buscar os


 votos dos indecisos da bancada pernambucana. 


Lira tem o apoio do presidente Bolsonaro e por ora isso atrapalha ao mesmo tempo que coloca numa posição de favoritismo. Ele também vai almoçar com parlamentares pernambucanos. 


Dos 25 deputados do Estado, declarados Lira conta com apoio de André de Paula, Eduardo da Fonte e Felipe Carreras entre outros. Esse último vai contrariar a decisão do partido em apoiar Baleia Rossi. Depois dessa agenda, Lira segue sua agenda na Paraíba. 


PREFEITOS DO PSD – O presidente estadual do PSD, André de Paula segue sua agenda de visita aos prefeitos do seu partido. Ele esteve ontem em Paudalho e Feira Nova. 


OTIMISTA – Sobre a candidatura de Arthur Lira, o deputado André de Paula revelou que está muito “otimista”. André é um dos apoiadores que vai ciceronear o parlamentar alagoano em sua visita ao Estado.


FAVORITISMO – No Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) tem amplo favoritismo para vencer a eleição para a presidência da Casa. Ele é o candidato de Davi Alcolumbre e ainda conta com o apoio do presidente Bolsonaro. 


RÁPIDAS


VACINAÇÃO  – O deputado Aluísio Lessa (PSB) propôs que os deputados destinassem parte de suas emendas para a compra de seringas para a vacinação contra a COVID-19.


CÉU DE BRIGADEIRO – Diferente de outros gestores da Mata Norte, Irmão Aluísio assumiu a Prefeitura de Tracunhaém bem organizada e com tudo em dia.


PINGA-FOGO: Quem assumirá o protagonismo da Oposição em Limoeiro: Marcelo Mota ou Joãozinho?



Fonte : Blog do Elielson.

Alepe aprova prorrogação do estado de calamidade em PE

 


A prorrogação, por 180 dias, do estado de calamidade pública em Pernambuco e nos municípios, foi aprovada pelas Comissões de Justiça, de Finanças e de Administração Pública, hoje. Dos 184 municípios pernambucanos, 173 tiveram seus pedidos aprovados nos colegiados.


Os outros 11 ainda não encaminharam a solicitação, o que poderá ser feito até o mês de fevereiro, de acordo com o presidente da Comissão de Justiça, Waldemar Borges, do PSB. São eles: Altinho, Araripina, Casinhas, Cedro, Ipubi, Machados, Mirandiba, Orobó, Ouricuri, Pombos e São José do Belmonte.


Amanhã, os decretos que prorrogam serão votados na no plenário da Alepe em reunião remota marcada para às 10 horas.


Relator dos projetos na CCJ, o deputado Tony Gel (MDB) espera que essa a pandemia seja controlada dentro dos próximos seis meses e que essa seja a única prorrogação. “Torcemos para que haja uma liderança nacional no trabalho de imunização da nossa população, que haja juízo em Brasília e em outras administrações para que não politizemos essa pandemia. O Brasil precisa voltar ao seu ritmo de crescimento e desenvolvimento”, afirmou.


Fonte: Blog do Magno Martins.

Diogo Moraes afirma que Geraldo Júlio é nome natural para suceder Paulo Câmara


 O deputado estadual e vice-líder do governo na Alepe, Diogo Moraes (PSB), está confiante e revela otimismo e expectativa para os governos dos prefeitos, Fábio Aragão (PP), Roberto Asfora (PL) e Lero (PSB).


A pandemia do coronavírus trouxe dificuldades para a realização de algumas ações do deputado Diogo Moraes em 2020. O trabalho parlamentar ficou sendo realizado de forma remota.


“Os investimentos foram principalmente para a saúde. Algumas obras que estavam em curso foram adiadas”, justificou.


O deputado comemorou a indicação de Geraldo Júlio para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado. Para Diogo, esse é um fator muito positivo para o governo.


“Sabemos que ele tem muito que ajudar Paulo Câmara nesses dois últimos anos. Geraldo é o nome natural para sucessão”, frisou.


A presença do ex-prefeito do Recife na pasta será importante para os prefeitos da região do polo das confecções.


“Agora ele vai ser um aliado nosso no governo do estado”, frisou.


Fonte:Da redação do Portal com informações da Assessoria do Deputado Diogo Moraes.



Portal de Prefeitura.

Programa Casa Verde e Amarela já está em vigor

 


Novo programa irá financiar não apenas imóveis como também reformas e regularização fundiária

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.118/21, que cria o Programa Casa Verde e Amarela para financiar a construção e pequenas reformas de residências para famílias com até R$ 7 mil de renda mensal na área urbana e com até R$ 84 mil de renda ao ano na área rural.


A lei é originada da Medida Provisória 996/20, aprovada pela Câmara em dezembro de 2020. O novo programa habitacional vai substituir o Minha Casa Minha Vida, criado em 2009 no governo Lula.


Novidades

As principais inovações do Casa Verde e Amarela são a criação de linhas de crédito para reformas de casas prontas e o aumento dos valores totais dos imóveis que poderão ser financiados. Outra novidade é o financiamento da regularização fundiária urbana.


O novo programa habitacional será gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e custeado por recursos orçamentários, de fundos habitacionais e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).


Requisitos

O Casa Verde e Amarela tem três faixas de renda: até R$ 2 mil; de R$ 2 mil a R$ 4 mil; e de R$ 4 mil a R$ 7 mil. Somente aqueles com renda até R$ 4 mil em área urbana e com renda anual de até R$ 48 mil na área rural poderão contar com ajuda extra da União para adequar as parcelas ao orçamento familiar.


As taxas de juros devem ficar em torno de 5% ao ano. Para os estados do Norte e do Nordeste, o percentual poderá ser menor, de 4,5% ou mesmo 4,25%, a depender da faixa de renda familiar.


A lei também permite à União destinar terrenos de sua propriedade a participantes privados do programa sem necessidade de autorização legislativa, mas com licitação. Construtoras e incorporadoras interessadas que oferecerem o maior nível de contrapartidas ganham o certame.


Caberá ao regulamento federal definir os critérios de seleção dos beneficiários, as regras de preferência aplicáveis a famílias em situação de risco ou vulnerabilidade, que tenham a mulher como responsável pela unidade familiar ou de que façam parte pessoas com deficiência ou idosos.


A lei, no entanto, já garante que o contrato e o registro do imóvel serão feitos, preferencialmente, em nome da mulher.


Reportagem - Carol Siqueira

Edição - Ana Chalub


Fonte: Agência Câmara de Notícias.

terça-feira, 12 de janeiro de 2021

São Lourenço da Mata anuncia mais de 10 milhões em investimentos federais


 Em visita à Prefeitura de São Lourenço da Mata, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) anunciou R$10,5 milhões de reais em recursos federais destinados ao município. Parte da verba será aplicada na construção de duas escolas municipais, além da pavimentação e calçamento de ruas da cidade.


“Está garantido para São Lourenço da Mata, duas escolas de doze salas cada uma. São oito milhões e meio de investimento para a educação no primeiro momento. Em fevereiro, o prefeito Vinícius Labanca irá para Brasília, assinar o empenho dos recursos”, pontuou Costa Filho. 


O deputado também afirmou que cerca de R$2 milhões de reais serão destinados para calçamento e pavimentação de ruas do município. “Vamos destinar dois milhões de reais para pavimentação e calçamento. Além disso, ao longo do ano, iremos trabalhar para investimentos em infraestrutura, em maquinário, por que São Lourenço é uma cidade muito grande, e algumas localidades precisam de uma retroescavadeira, de uma máquina para construção de um poço, e, para isso, estamos à disposição da gestão municipal”, cravou. 


O prefeito Vinícius Labanca pontou em quais bairros serão aplicados os recursos. “Essas duas escolas que serão construídas, uma será na Várzea Fria e outra em Penedo. Outras escolas virão, a nossa ideia é fazer um trabalho muito claro e muito incisivo na educação. Quero também dizer que os dois milhões de reais que será destinado ao asfalto, serão investidos na Bela Vista, São João e São Paulo, Várzea Fria e Umuarama. Os outros bairros também serão contemplados com os recursos que virão do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e da Conta Única, que entrará em licitação em breve”, afirmou o gestor.


Além do chefe do Executivo municipal e do vice-prefeito Dr. Gabriel Neto, o deputado federal Silvio Costa Filho foi recebido pelo secretário de Governo, Gino Albanez e pelos vereadores Leonardo Barbosa, Arllan Dourado, João Pessoa, Gilberto Monteiro, Cuscuz do Povo, Kéu, Alemão do Pixete, Deto de Lages e Gordo 


Fonte : Assessoria de Comunicação.