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segunda-feira, 24 de julho de 2017

Empresas de PE envolvidas em esquema de superfaturamento no RN

Silvio Brito, promotor de Justiça do Rio Grande do Norte
Silvio Brito, promotor de Justiça do Rio Grande do NorteFoto: Henrique Genecy/Folha de Pernambuco
A Operação Cidade Luz, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em parceria com Ministério Público de Pernambuco (MPPE), cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em Pernambuco nas cidades de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Fernando de Noronha, além de outras nove cidades no estado do Rio Grande do Norte. A iniciativa investiga a operação de um cartel formado por empresas pernambucanas no desvio de R$ 22.030.046,06 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur). O valor é referente a 30% de R$ 73.433.486,86 pagos em contratos celebrados entre 2013 e 2017 para manutenção e decoração do parque de iluminação pública da Capital deste estado.

Entre as empresas participantes desse esquema estão: Alclog, Ancar, Enertec, Fgtech, Geosistemas, Lançar, Real Energy e Servlight. De acordo com investigações da promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, os envolvidos no crime conseguiam monopolizar os contratos da Semsur a partir de corrupção de agentes públicos, peculato, lavagem de dinheiro, fraudes nas licitações, contratações diretas e controle de mercado. 

De acordo com o promotor de Justiça do Rio Grande do Norte Silvio Brito, a Operação evidenciou esquema fraudulento nos contratos de iluminação pública da Prefeitura de Natal. "Esse esquema, para nossa surpresa, envolvia várias empresas daqui de Pernambuco, sediadas no Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes, e, por isso, teve reflexo também no cumprimento de alguns mandados de busca e apreensão no Estado", explicou. 

O promotor afirmou que as investigações não conseguiram precisar quando teve início o esquema, mas que, nos últimos quatro anos, o montante chega a R$ 72 milhões. "Dos quais se acredita que 30% são objeto de superfaturamento, o que dá um montante de R$ 22 milhões de prejuízo aos cofres públicos da Prefeitura de Natal", disse. "Nós tivemos no Recife cinco mandados de prisão. Em Natal, tivemos outros tantos e tivemos pessoas apresentadas de suas funções. São nove empresas, a maior parte sediada aqui no Recife", continuou. 

Silvio Brito detalhou que empresas do Recife que concorriam em licitações simuladas ou fraudadas na Prefeitura de Natal. Para que essas fraudes ocorressem e continuassem, havia o pagamento de propinas para agentes públicos, além da participação de pessoas que faziam a intermediação desses recursos, fazendo com que os recursos saíssem dos empresários e chegassem aos agentes públicos da Prefeitura de Natal.

"Elas se organizavam em forma de cartel para que aquele mesmo grupo mantivesse sempre o contrato sempre rateando, ora um, ora outro, mas sempre no conluio para manter os preços elevados. Obviamente que dentro daquele sobrepreço havia um percentual que era repassado aos agentes corruptos que atuavam na Prefeitura de Natal para que esse esquema perpetuasse. Então, ganhavam os empresários, os políticos e os agentes públicos corruptos e perdia a sociedade como um todo", disse.

Foram presos em Pernambuco os empresários Maurício Ricardo de Moraes Guerra (Geosistemas e Enertec), Jorge Cavalcanti Mendonça e Silva (Servilight e construtora Ancar), Alberto Cardoso Correi do Rêgo Filho (Real Energy), Epaminondas da Fonseca Ramos Júnior e Maurício Custódio Guarabyra (Lancar Construtora). Eles foram encaminhados ao Centro de Observação e Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.

No outro estado, foram presos Adelson Gustavo Coelho Ponciano, Antônio Felipe Pinheiro de Oliveira, Antônio Fernandes de Carvalho Júnior, Daniel Fernandes Ferreira de Melo, Jerônimo da Câmara Ferreira de Melo, Kelly Patricia Montenegro Sampaio Alves, Sergio Pignataro Emerenciano e Valério Max de Freitas Melo. Eles fazem parte do núcleo administrativo. Além deles, foram presos preventivamente Allan Emmanuel Ferreira da Rocha e Felipe Gonçalves de Castro. 

A Justiça ainda determinou o afastamento do presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa (PDT), que deixou o cargo de secretário de Serviços Urbanos do município em 2014 para assumir o mandato de legislador. Ele é apontado, nas investigações, junto com o então secretário adjunto, Sérgio Emerenciano, e o então Diretor de Iluminação Pública, Antônio Fernandes Júnior, como responsável por atuar para garantir o domínio do cartel de empresas sobre os contratos dos serviços de iluminação pública da capital do Rio Grande do Norte.

O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Ricardo Lapenda Figueiroa, explicou que a equipe de Pernambuco deu apoio logístico para o cumprimento dos mandados no Estado. "Vale dizer que o Ministério Público do Rio Grande do Norte disponibilizou um promotor de lá para cada alvo e nós tínhamos promotores nossos também", disse. 

De acordo com Lapenda, os alvos de Pernambuco são donos de empresas que tiveram os mandados de prisão decretados pelo juiz da 7ª Vara Criminal de Natal. "Esses empresários foram ouvidos, foram submetidos a exames no IML de corpo de delito e encaminhados ao Cotel", explicou.
Fonte: Folha Pe

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