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quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Em São Lourenço, MPPE vê indícios de "licitações fraudulentas e empresas laranjas"



Informações foram detalhadas durante coletiva de imprensa na sede da Polícia CivilFoto: Polícia Civil/Divulgação

Deflagrada na manhã da última terça-feira (27), a Operação Tupinambá, que culminou no afastamento do prefeito Bruno Pereira (PTB) - de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife -, e dos secretários de saúde e finanças e quatro servidores dos cargos por tempo indeterminado, foi detalhada nesta quarta-feira (27), em coletiva de imprensa na sede da Polícia Civil.

Dentre as diversas denúncias apuradas pela operação conjunta do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Contas (TCE) e Polícia Civil, chamou a atenção dos órgãos o caso de inconsistências no auxílio de um rapaz que passava por tratamento de saúde no Recife.

No Portal da Transparência, o homem, com problemas renais, recebia um auxílio de R$ 160 mil. No entanto, o MPPE descobriu que, na realidade, ele recebia mensalmente o valor de R$ 150 para o custeio do tratamento na Capital.

A investigação traz indícios de envolvimento do prefeito Bruno Pereira, dos secretários Breno Celson Nogueira da Silva e Jucineide Pereira de Melo, além dos membros da Comissão Permanente de Licitação José Carlos de Araújo, Roseane Ramos Gonçalves Andrade e Severina Josefa Paulo da Silva Ramos. Também foram citados os empresários Nelton Uchoa Simões, Severino Ramos da Silva, Luciana Maria da Silva, da Esfera Construções LTDA ME., e também Carolina Azevedo da Costa e Eugênio Azevedo da Costa.

De acordo com a promotoria, as denúncias começaram em março e abril deste ano e foram o pontapé inicial para todo o processo. As principais denúncias recebidas pelo Ministério Público, a princípio, foram de licitações fraudulentas e empresas laranjas, inclusive em nome de doadores de campanha.

A Polícia Civil foi convocada a participar das investigações por conta das reiteradas negativas de informação por parte da Prefeitura de São Lourenço da Mata ao Ministério Público e ao TCE. Segundo a delegada Patrícia Domingues, da Delegacia contra Crimes de Administração e Patrimônio Público, diante da denúncia de que haviam sido destruídos os documentos, foi solicitada a busca nas sedes e casas dos empresários.

No Tribunal de Contas, o principal problema diagnosticado foi com relação a alimentação do Portal da Transparência, onde, segundo informações repassadas na coletiva, consta que os índices não correspondem a apurações prévias, realizadas antes do início das investigações.

O ponto de partida da auditoria do TCE foi verificar os valores da Festa do Padroeiro. Uma Medida Cautelar, expedida pelo órgão, sugeriu o cancelamento dos festejos, orçados em R$ 4 milhões. Entre as atrações que estavam listadas para se apresentar, o cantor Wesley Safadão. Após a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco referendar a medida que suspendia as contratações para a "Festa de Agosto", o gestor petebista decidiu cumprir a determinação do órgão e não realizar os festejos em homenagem ao padroeiro da cidade.

As secretarias e órgãos envolvidos no esquema fraudulento foram a de Finanças, Saúde, Assistência Social, Educação e a sede da Prefeitura. De acordo com Patrícia Domingues, os agentes que foram para a Prefeitura não encontraram nenhum documento licitatório de 2017. Segundo a delegada, os responsáveis por essa obstrução podem ser presos, uma vez que é considerado crime grave.

Outro exemplo apontado pelos órgãos foi a concessão de auxílio-moradia no valor de R$ 2,4 mil a pessoas que nunca receberam a quantia.

De acordo com informações da coletiva, em relação aos R$ 23 mil encontrados na casa do prefeito, os investigados alegaram tratar-se de proventos oriundos de salário e economias.


Fonte : Com informações de Leonardo Malafaia, da Folha de Pernambuco.

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