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quarta-feira, 18 de outubro de 2017

TCE suspende contrato de clínicas médicas de São Lourenço

Prefeitura de São Lourenço da MataFoto: Divulgação

Por Carol Brito
Da Folha de Pernambuco

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) deferiu uma nova medida cautelar para a suspensão da prestação de serviços de clínicas médicas para a Prefeitura de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife. A decisão suspende os contratos com as empresas Eugênio Azevedo da Costa Medicina Diagnóstico ME, no valor de R$ 960 mil, e Carolina Azevedo da Costa ME, de R$ 750 mil.

A primeira firma realizava os diagnósticos de ultrassonografia e a segunda os exames de colposcopia, vulvoscopia, anuscopia e citologia oncótica. O pedido foi assinado pelo relator das contas do município e conselheiro Dirceu Rodolfo.

Uma auditoria do órgão de contas detectou uma série de irregularidades que vão desde o processo de chamamento público até a execução do serviço. Segundo a análise, as contratações foram realizadas sem os parâmetros da transparência, designadamente por inexistência de informações sobre os chamamentos públicos. Também foram encontrados problemas na regularização das empresas, baixo capital social das firmas para cumprir os contratos assinados e valores dos serviços em descompasso ao previsto na tabela do SUS.

Na semana passada, o TCE expediu duas Medidas Cautelares suspendendo os efeitos de contratos assinados pelo prefeito afastado Bruno Pereira (PTB). As decisões afetam o contrato de serviços urbanos e transporte escolar.

Fonte : Blog da Folha de PE.

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