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quarta-feira, 1 de novembro de 2017

Bruno Pereira tentou retirar provas do TCE de inquérito policial


Sem alarde, a defesa do prefeito afastado de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira (PTB), tentou retirar provas obtidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do inquérito policial no qual foi decretado seu afastamento do cargo.

Por decisão judicial, Bruno foi afastado do cargo em 27 de setembro, após a Operação Tupinambá, da Polícia Civil do Estado, com apoio do TCE.

O pedido de Bruno Pereira era “desentranhar” (retirar dos autos, no jargão forense) as três recentes medidas cautelares do TCE, que apontou supostas novas irregularidades em contratos da gestão afastada.

O prefeito afastado alegava que as novas provas eram prejudiciais ao seu direito de defesa, além de outras questões processuais.

O desembargador Odilon de Oliveira Neto, responsável pelo inquérito no Tribunal de Justiça do Estado (TJPE), rejeitou o pedido de retirada das provas apresentadas pelo TCE. Disse que as novas provas eram relevantes para a investigação, tanto que a juntada foi requerida pelos delegados responsáveis pela investigação.

O desembargador ainda lembrou  que o Superior Tribunal de Justiça considerou as três cautelares do TCE fundamentais para indeferir a liminar no habeas corpus. No pedido de habeas corpus,  ainda a ser analisado por uma turma de cinco ministros do STJ, Bruno Pereira pedia o retorno imediato ao cargo, por liminar monocrática do relator no STJ.

A decisão do ministro Sebastião Reis Júnior indeferindo a liminar foi publicada em primeira mão pelo Blog, revelando detalhes inéditos da investigação.

“O Superior Tribunal de Justiça considerou sua relevância e fez referência a tais documentos em decisão liminar nos autos do Habeas Corpus 420.167/PE, de relatoria do Exmo. Min. Sebastião Reis Júnior”, escreveu o desembargador, em sua decisão sobre as provas do TCE.

Sob reserva de fonte, pessoas ligadas à investigação disseram que o pedido de retirar o TCE do inquérito é “inusitado”. A fonte acha que a defesa do prefeito deve estar receosa das “fortes provas” que o TCE tem trazido para a investigação.

A decisão do desembargador foi proferida nesta terça-feira (31) e obtida com exclusividade pelo Blog.

Fonte: Blog do Jamildo

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