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quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

Temer e Cristiane Brasil recorrem à segunda instância


A defesa da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) entraram com recurso no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) contra a decisão que manteve a suspensão de sua nomeação e a cerimônia de posse como nova ministra do Trabalho do governo Michel Temer, na noite de ontem.

O recurso de Cristiane, chamado de agravo de instrumento, foi distribuído para o desembargador federal Reis Friede, que determinou a remessa dos recursos para “a análise de prevenção” do desembargador federal Sérgio Schwaitzer. Este foi o magistrado que recebeu o primeiro recurso referente a uma ação contestando a nomeação.

O desembargador Schwaitzer, porém, está de férias. Por causa disso, os autos dos dois processos foram encaminhados para o juiz tabelar (da Vara subsequente à do juiz natural, de igual competência, ou seja, que atua na mesma especialidade) na Turma. Trata-se do desembargador federal José Antonio Neiva, que também está de férias (a Justiça está de recesso). De acordo com a assessoria do tribunal, os autos, então, deverão ser remetidos ao próximo tabelar.  “Resumindo, ainda não sabemos quem será o relator dos recursos”, informou a assessoria do órgão.

Fonte :Blog do Magno Martins.

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