Teste Teste Teste

quarta-feira, 4 de abril de 2018

Ministério Público diz que ameaças à autonomia do STF são 'inadmissíveis'

Ministério Público Federal
Ministério Público FederalFoto: wikipedia
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão divulgou uma nota nesta quarta-feira (4) criticando as declarações do comandante do Exército, general Villas Bôas, feitas por meio do Twitter.

"Ameaças explícitas ou veladas de violação à autonomia do Supremo Tribunal Federal por parte do Poder Executivo são inadmissíveis em quaisquer hipóteses. Mais grave se partem da cúpula de instituições que detêm o monopólio do uso da força armada no país", diz o texto, que não faz menção direta ao texto divulgado por Villas Bôas.

Leia também:
Na véspera de julgamento sobre Lula, comandante do Exército diz repudiar impunidade
General da reserva diz a jornal que STF induzirá violência se votar a favor de Lula
Em rede social, Bolsonaro declara apoio a comandante do Exército
Após comentário de general, Eunício defende respeito à Constituição


O Ministério Público diz que a democracia se constrói e se fortalece "quando todas as instituições respeitam as regras do jogo, a começar pela observância da separação de poderes".

A nota lembra que este ano a Constituição brasileira completa 30 anos dizendo que o texto restaurou a ordem democrática "a qual foi abatida em 1964, por um golpe de Estado que deu origem a graves violações aos direitos humanos ainda impunes".

Para a Procuradoria, as manifestações de autoridades e de integrantes da sociedade civil em apoio a uma intervenção militar "revela que a tarefa de consolidação democrática no processo tradicional brasileiro não foi concluída".

Na terça (3), véspera do julgamento do habeas corpus impetrado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no STF (Supremo Tribunal Federal), Villas Bôas afirmou em rede social que repudia "a impunidade".

Ele se disse ainda "atento às suas missões institucionais", sem detalhar o que pretendeu dizer com a expressão.
Fonte: Folha Pe

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...