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sexta-feira, 4 de maio de 2018

Restrição de foro e as remessas de processos a PE

STF
                            STFFoto: Divulgação
Houve divergência, mas, ontem, o Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento sobre o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores decidindo manter, no STF, só os processos relativos a crimes cometidos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo. Resultado: há repercussões à vista em Pernambuco. Entre os casos relacionados ao Estado, está o inquérito 4292 vinculado à Arena Pernambuco, frequentemente invocado pela oposição para atacar o PSB. A matéria deve, então, sair do STF e migrar para a Justiça Estadual de primeira instância. O mesmo tramitava no STF em razão de tanto o senador Fernando Bezerra Coelho como o deputado federal Tadeu Alencar terem prerrogativa de foro. Mas os referidos fatos investigados são anteriores aos mandatos. Os demais inquéritos envolvendo o senador Fernando Bezerra também devem seguir o mesmo destino: primeira instância na Justiça Federal ou Estadual, conforme cada caso, pois tratam de fatos anteriores a sua chegada ao Senado. Por este motivo também, até mesmo a denúncia oferecida pelo ex-procurador Geral da República, Rodrigo Janot, no Inquérito 4005, que envolve também o empresário Aldo Guedes, não deve ter sua análise terminada no STF. No caso, uma divergência fora inaugurada pelo ministro Gilmar Mendes, que não acatou a denúncia contra FBC e, quanto aos demais, declinou competências às instâncias ordinárias. Um desempate dependia ainda de voto do ministro Ricardo Lewandowski. Relator da ação na qual se baseou a decisão tomada ontem, o ministro Luis Roberto Barroso chegou a assinalar, ainda na quarta-feira, haver "zonas cinzentas" no debate. Caberá ao ministro-relator de cada um desses inquéritos analisar quais deverão ser enviados à primeira instância , caso não se enquadrem nos novos critérios.

Questões no ar
Com a decisão do STF, parte dos cerca de 540 inquéritos e ações penais em tramitação devem deixar o Supremo. Quatro ministros, inclusive Gilmar Mendes, ontem, levantaram dúvidas, afirmando que, em alguns casos, será difícil dizer se a investigação tem ou não relação com o mandato.

Aguardo > Alguns parlamentares federais pernambucanos estão sendo acusados pelo MPF de receber propina ou doações em caixa 2 em razão do mandato. Nestes casos, terá que se aguardar posição dos respectivos relatores se a supostas propinas ou doações de caixa 2 estão ou não "relacionadas às funções desempenhadas".

Nem discuto > Um dos vice-presidentes estaduais do PT, Oscar Barreto se recusa a debater sobre eventual composição que reúna Marília Arraes, Júlio Lóssio e Silvio Costa numa chapa. "Não vou discutir mais candidatura própria. Para nós, essa página é virada isso é passado", dispara.

Reação 1 > À coluna, Lóssio considerou que essa aliança seria "uma opção", que "seria um prazer" ter Marília como companheira de chapa e defendeu a necessidade de se "construir convergências". Ontem, a ala do PT contrária à candidatura de Marília Arraes, incluindo Oscar, entregou, ao vice-presidente nacional do PT, Márcio Macêdo, um manifesto no qual defendem a necessidade de "sair do isolamento".

Reação 2 > 
"Só vamos reagir de fato, se tivermos boas alianças, se elegermos bons parlamentares, deputados e senadores. O PT decidiu, desde o ano passado, que a tática era Lula, deputado federal, senador e governador. Aqui em Pernambuco, o PT quis inovar. Por que?", questiona Oscar, que defende aliança com o PSB.
Fonte :Folha de PE.

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