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quarta-feira, 4 de julho de 2018

PF e MPF cumprem mandados de prisão por fraudes na Saúde

Polícia Federal
Polícia FederalFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (4) uma operação para prender empresários do setor de equipamentos de saúde. São alvo de mandados de prisão e busca e apreensão pessoas ligadas a grandes multinacionais que atuam no setor. Há ao menos dois mandados de prisão contra executivos da Philips do Brasil.

A investigação menciona outras grandes empresas internacionais. A investigação aponta fraudes em licitações da Secretaria de Saúde e no Into (Instituto Nacional de Traumatologia). A Operação Ressonância é um desdobramento da Operação Fatura Exposta, que prendeu o ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes em abril de 2017. A estimativa inicial era que as fraudes geraram um desvio de cerca de R$ 300 milhões ao governo do Rio de Janeiro.

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Um dos alvos da operação é o empresário Miguel Iskin, que já havia sido preso na Fatura Exposta, e solto em dezembro por decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele é apontado como um organizador do cartel de pregões internacionais na pasta e no Into.

Além do mandado de prisão contra Iskin, há outros 21 a serem cumpridos por determinação do juiz Marcelo Bretas. Côrtes é alvo de um mandado de busca e apreensão -outros 42 são cumpridos no Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba, Minas Gerais e no Distrito Federal.

A suspeita é que o grupo embutia nos preços de equipamentos médicos importados adquiridos pelo Estado impostos de até 40% que órgãos públicos não são obrigados a pagar. Dessa forma, o valor das taxas saíam dos cofres públicos para os fornecedores para, depois, serem repassados aos integrantes da quadrilha.

Outro elemento da investigação é a delação premiada do ex-subsecretário de Saúde César Romero, que também originou a Fatura Exposta. Em depoimento, ele detalhou o cartel que foi adotado na Secretaria de Saúde. O colaborador mencionou 18 multinacionais do setor de saúde.

A investigação também tem participação do Conselho de Atividade de Defesa Econômica (Cade). Parte das provas foi fornecida por meio de acordo de leniência firmado pelo órgão.
Fonte: Folha Pe

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