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segunda-feira, 8 de outubro de 2018

‘Juntas’: um mandato coletivo na Assembleia Legislativa de Pernambuco

Juntas

Uma gestão compartilhada. A partir de 2019, a Assembleia Legislativa de Pernambuco contará com um mandato coletivo, algo até então inédito no Estado. Acontece que uma das 49 cadeiras do legislativo estadual será dividida entre cinco mulheres que formaram a candidatura do “Juntas” e foram eleitas com 39.175 votos pelo PSOL, para um mandato de quatro anos na Alepe.


Formada pela jornalista Carol Vergolino, pela estudante de letras Joelma Carla, pela ambulante Jô Cavalcanti, pela professora Kátia Cunha e pela advogada Robeyoncé Lima, o mandato coletivo das “Juntas”, fez história ao conseguir o primeiro mandato compartilhado no Estado de Pernambuco. Com a candidatura coletiva, o grupo reforça a importância da participação feminina na política e traz para o Estado um experiência que foi bem sucedida em outras unidades federativas do País.

Em Minas Gerais, o coletivo ‘Muitas’ elegeu, em 2016, duas mulheres: Áurea Carolina – eleita deputada federal agora – e Cida Falabella para a Câmara de Belo Horizonte, com a promessa de governar junto com outros 10 candidatos de maneira coletiva, aberta e popular. Além de Minas, em Alto Paraíso, Goiás, desde janeiro de 2017, cinco pessoas dividem um mandato de vereador. O advogado João Yuji, filiado ao PTN, apareceu formalmente na urna e foi eleito, mas a condução do mandato é coletiva.


Na Câmara dos Deputados, a deputada Renata Abreu (Podemos-SP) é autora da Proposta de Emenda Constitucional que sugere a coexistência de mandatos individuais e coletivos no Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados distritais e federais e senadores), processo em trâmite na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), apesar de ser um “mandato coletivo”, apenas uma pessoa do grupo é tida como o representante oficial, responsável por participar das votações e da tomada de decisões com outros deputados estaduais. No caso da “Juntas”, a escolhida foi a ambulante Jô Cavalcanti, 36, militante do MTST, que será diplomada e empossada como deputada estadual para a próxima legislatura que começa em 2019.

“Vamos dividir tudo. Desde os salários até as decisões, que vão chegar para nós através de um conselho político composto por movimentos sociais. A representante sou eu, mas tudo vai ser dialogado”, disse Jô, que é a representante legal das cinco ‘co-deputadas’, como se intitulam.

Para a Justiça Eleitoral, as demais componentes do grupo podem ser nomeadas dentro do gabinete em cargos de assessoria, porém, se a representante legal do mandato faltar às sessões, as outras não podem dar o voto, ou representar o mandato. Apesar de não reconhecer legalmente mandatos coletivos, entretanto, não impede o exercício desse tipo de mandato. Os mandatos ou candidaturas coletivas são, na verdade, uma espécie de acordo informal entre os postulantes que resolvem, em caso de eleição, exercer o mandato de uma forma diferente da convencional.

“Somos muito mais do que um corpo político. Dizemos que somos cinco, mas somos 50, 500, 50 mil mulheres juntas. A legislação eleitoral é individualista e a gente espera essa experiência de ‘mandata’ sirva de inspiração para outras pessoas”, afirma a advogada Robeyoncé.

O termo ‘mandata’ é usado pelas integrantes do grupo como o feminino de “mandato”, explica Carol Vergolino. “Somos uma ‘mandata coletiva’ porque somos feministas. A gente entra para rasgar esse sistema político e para dizer que a política pode acontecer de outro jeito, por isso a gente inverte a lógica linguística e trazemos essa ideia de coletividade, em que tudo vai ser decidido em conjunto”.


Dobra número de mulheres eleitas para Alepe
O número de mulheres eleitas para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) mais que dobrou em relação a 2014. Enquanto há quatro anos foram cinco parlamentares, este ano, foram 10. Já para a Câmara Federal, apenas uma foi eleita, Marília Arraes (PT), a quarta mulher na história.

A mais votada este ano foi uma mulher, a delegada Gleide Ângelo (PSB), com 412.636. Essa é a maior votação para o cargo na história de Pernambuco. Foram eleitos 39 homens.

Além dela, foram eleitas: Simone Santana (PSB), com 56.583; Clarissa Tércio (PSC), com 50.789; Priscila Krause (DEM), com 46.123; Alessandra Vieira (PSDB), com 45.115; Fabíola Cabral (PP), com 41.857; Juntas (PSOL), com 39.175; Teresa Leitão (PT), com 31.530; Roberta Arraes (PP), com 28.649; e Dulcicleide Amorim (PT), com 22.359.

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