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segunda-feira, 19 de novembro de 2018

A cláusula de barreira fará a reforma que precisava ser feita

Bolsonaro está conseguindo montar o ministério sem recorrer ao toma lá dá cá
Sempre se diz que o Brasil há excesso de partidos e que isso dificulta a governabilidade. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, vai começar a provar desse veneno. Prometeu na campanha que não faria concessões aos partidos fisiológicos, escolhendo ministros na base do “toma lá dá cá”, mas ainda é cedo para se saber que a promessa será ou não cumprida. Não por sua própria vontade e sim pela realidade que impera no Congresso, à exceção da época do presidente Itamar Franco, que conseguiu montar uma maioria sem recorrer a esse tipo de expediente. A formação de maioria no Congresso poderia ser feita com mais simplicidade e racionalidade se tivéssemos menos partidos representados naquela Casa. Mas a partir de fevereiro serão 30. Tudo bem que a oposição a Bolsonaro deverá juntar num bloco de 150 parlamentares. Mas é preciso organizar também os outros 350 e isso dificilmente se fará sem cargos e emendas parlamentares. O Brasil tentou enfrentar isto em 2007 pela aprovação de uma correta cláusula de barreira – é livre a criação de partidos, mas a representação no Congresso dependeria de votos mínims obtidos em pelo menos 1/3 dos estados, etc. No entanto, o Supremo Tribunal Federal considerou essa exigência inconstitucional, deixando o país na mesma zorra em que se encontrava antes. Sob o argumento de que a cláusula de barreira provocaria o “massacre das minorias”, não se levou em conta que sua não exigência provocaria o “massacre das maiorias”, que penam para dar uma básica sólida de sustentação ao futuro presidente da República. Bolsonaro fez escolhas boas para o ministério sem recorrer a esse tipo de troca, mas vamos ver lhe isso lhe dará a almejada governabilidade.
Um tsunami anunciado
O ministro Raul Jungmann, que já foi vereador no Recife pelo PPS, prevê um “tsunami” na Câmara Municipal nas eleições do próximo ano. É que os partidos hoje lá representados só terão direito a fundo partidário e a tempo de TV se tiverem recebido ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Câmara Federal, distribuídos em pelo menos 1/3 dos Estados.
Pra onde? – Com apenas 33 cadeiras na Câmara Federal a partir de fevereiro, o MDB nunca esteve tão franco num início de governo como agora. Seu único representante de Pernambuco, Raul Henry, quer o partido na oposição a Bolsonaro, mas a bancada ainda não firmou posição.
Muita luta – Caso seja confirmado para substituir Geraldo Alckmin na presidência nacional do PSDB, Bruno Araújo terá um trabalho duro pela frente, que tem que começar por Pernambuco onde o desempenho do partido foi um fiasco. Não elegeu nenhum deputado federal. E, no Brasil, apenas 29.
A influência – Sob o comando da dupla Ciro Nogueira (PI) e Eduardo da Fonte (PE), o PP teve muita força nos governos de Lula, Dilma e Temer, mas no de Bolsonaro não será assim. O partido elegeu apenas 37 deputados federais e até em Pernambuco deverá perder espaços no governo Paulo Câmara.
Fica ele – Eriberto Medeiros (PP) está construindo as condições políticas para permanecer na presidência da Alepe. Dá-se bem com todo mundo e o jeito com que conduz a Casa, literalmente na base do diálogo, agrada bastante o governador Paulo Câmara e seus seguidores.
Risco fiscal – A Lei de Responsabilidade está em perigo e quem a colocou foram os estados ricos como RS, RS e MG. Ou alguém esquece que Aécio Neves, quando governador de Minas, entregou uma secretaria a cada um dos partidos que o apoiavam (14) e foi morar no RJ. A farra foi completa.
Fonte : Blog de Inaldo Sampaio.

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