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segunda-feira, 24 de junho de 2019

Quem o governador irá escolher para ser conselheiro do Tribunal de Contas?


Com o falecimento prematuro do conselheiro João Carneiro Campos, ocorrido no último sábado (22), abre-se o processo de escolha do novo membro para o corpo de conselheiros do Tribunal de Contas de Pernambuco.

Pelo Art. 32, § 1º e 2º da Constituição Estadual, dentre as prerrogativas para ser escolhido Conselheiro do TCE-PE tem que ser brasileiro, ter mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade;idoneidade moral e reputação ilibada; notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública; mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados anteriormente.

Dos sete conselheiros do TCE, três deles são escolhidos pelo governador do Estado, com a aprovação da Assembleia Legislativa, sendo dois (02), alternadamente, dentre Auditores e Membros do Ministério Público junto ao Tribunal, indicados em lista Tríplice pelo Tribunal. Já os outros quatro, serão de indicação da Assembleia Legislativa.

Para a vaga aberta com o falecimento de João Campos, o substituto será de livre escolha do governador Paulo Câmara, o que sem dúvida acende o campo das especulações quanto a quem deverá ser o contemplado para o cargo de tão grande cobiça no meio público e político.

A última vez que um conselheiro foi escolhido foi no ano de 2013, com a aposentadoria de Romário Dias. A vaga, que era da cota da Assembleia Legislativa, foi ocupada pelo ex-deputado estadual Ranilson Ramos, que não só possuía uma excelente relação com os deputados da época, como também detinha a simpatia do então governador Eduardo Campos. Naquela ocasião alguns deputados de mandato chegaram a ser lembrados para a indicação, outros por sua vez, chegaram inclusive a ensaiar disputar a vaga, como foi o caso de Sebastião Oliveira, filho do ex-conselheiro Sebastião Ignácio de Oliveira Neto. Agora, com a indicação cabendo ao governador Paulo Câmara, não faltam nomes sendo lembrados como opção.

Em conversas com deputados estaduais, pude colher alguns nomes que já surgem no campo das possibilidades. Os que aparecem com maior frequência ente os citados são os secretários Nilton Mota (Casa Civil) e José Neto (Administração), além de Milton Coelho, seu chefe de gabinete, Sileno Guedes, presidente estadual do PSB, e o deputado estadual Waldemar Borges. Nilton e José Neto despontam como os mais prováveis na escolha.

O que há de certo é que não será uma tarefa fácil para o governador Paulo Câmara escolher o novo conselheiro, uma vez que o que está em jogo não é a dificuldade de encontrar nomes com capacidade para o posto, já que não lhe faltam opções, mas sim a forma com que se deu a necessidade desta escolha, com o falecimento João Carneiro Campos, um dos seus mais próximos amigos.




Aposentadoria 1 – Dos atuais seis membros do conselho do TCE, o mais próximo de se aposentar de forma compulsória é Teresa Dueire, que completa 75 anos de idade em 2023. Depois dela, Carlos Porto é o próximo a completar 75 anos. Ele terá que deixar o colegiado em 2025.

Aposentadoria 2 – Caso prefira ficar no TCE-PE até a idade de aposentadoria compulsória, o conselheiro Ranilson Ramos permanecerá no Tribunal até o ano de 2032; Marcos Loreto fica até 2041; e Dirceu Rodolfo e Valdecir Pascoal ficam até 2044.

Indicações– Carlos Porto foi indicado em 1990 no governo de Carlos Wilson; Teresa Dueire em 2002 e Valdecir Pascoal em 2005 na gestão de Jarbas Vasconcelos; Marcos Loureiro (2007), João Carneiro Campos (2011), Dirceu Rodolfo (2011) e João Caneiro Campos (2013) no governo de Eduardo Campos.

Barrado– A única vez de que se tem notícia que a Assembleia Legislativa de Pernambuco rejeitou um nome enviado pelo governador para o Tribunal de Contas foi em 1988. Naquela época os deputados estaduais vetaram o nome de Germano Coelho, então indicado por Miguel Arraes. Depois do episódio o governador encaminhou o nome do ex-deputado Adalberto Farias Cabral, que foi aprovado pela ALEPE. Adalberto é pai do deputado federal Danilo Cabral.

Curiosidade– Única mulher a ocupar uma vaga no Colegiado do Tribunal de Contas de Pernambuco em toda a história, Teresa Dueire é o exemplo do empoderamento feminino em uma sociedade onde tradicionalmente os altos postos do Poder Público é ocupado por homens. Na função ela inclusive já presidiu o órgão durante os anos de 2012 e 2013.

Camaragibe 1  – O clima na cidade é de uma verdadeira festa, mas isso não se dar pelo pelos festejos do período junino, mas sim pelo afastamento do prefeito Demóstenes Meira. A recepção calorosa que a prefeita interina Nadegi Queiroz tem recebido da população impressiona.

Camaragibe 2 – Por falar em Nadegi, ela não só tem conseguido o apoio da população para colocar o município no eixo. Na Câmara de Vereadores o apoio é total. Até o ex-deputado Beto Accioly já sinalizou apoio à nova gestão. Na próxima terça-feira a prefeita pretende realizar uma reunião com o seu staff para apresentar à imprensa as ações que priorizará no município.

Vale a pena perguntar: Quem será o escolhido pelo governador Paulo Câmara para ocupar no Tribunal de Contas a vaga aberta com o falecimento de João Carneiro Campos?

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Fonte :Blog Ponto de Vista.

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