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quarta-feira, 3 de julho de 2019

Estados farão as suas reformas


Os governadores saíram, ontem, da casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com a certeza de que seus estados ficarão de fora do texto do relator da reforma da Previdência em votação na comissão especial. O relator Samuel Moreira (PSDB-SP) deixou o encontro pregando a tese de que seria melhor deixar para o plenário da Câmara o debate sobre incluir estados e municípios nas novas regras de aposentadoria.

No caso de os Estados ficarem de fora, os governadores terão que enviar uma MP às assembleias legislativas para uma reforma exclusiva. Em medidas provisórias, o mínimo exigido para aprovação é de 3/5 dos deputados em plenário, ou seja, 30 votos.

Mas o presidente da Câmara propõe que os Estados apenas ratifiquem nas assembleias o que for votado no Congresso, isso, claro, coma inclusão de Estados e Municípios. Neste caso, seriam necessários apenas maioria simples – 14 votos.

Câmara de fora – Dos nove governadores do Nordeste, apenas Wellington Dias (PT), do Piauí, Camilo Santana (PT), do Ceará, João Azevedo (PSB), da Paraíba, e Renan Filho (MDB), de Alagoas, bateram ponto, ontem, na casa de Rodrigo Maia, para discutir a reinclusão dos Estados e Municípios na reforma da Previdência. O governador Paulo Câmara preferiu cumprir agenda no Recife.


Fala mansa – Metido a cavalo de cão, o senador Jorge Kajuru (GO), que trocou o PRP pelo PSB, chegou um cordeirinho, ontem, na sede do partido em Brasília, para comunicar sua saída da legenda socialista. Na verdade, ele foi forçado a jogar a toalha depois de um puxão de orelha do presidente Carlos Siqueira. O estopim foi o voto dele favorável ao decreto do porte de armas.

Cega – Na audiência de Sérgio Moro, ontem, na CCJ da Câmara, rolou de tudo. Tensos, os deputados que queriam comer o fígado do ex-juiz só gargalharam no momento em que o presidente da comissão, Felipe Franceschini (PSL-PR), anunciou o sumiço dos óculos de fundo de garrafa da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). “Pessoal, ela não está enxergando nada”, apelou.

Coelho da vez – O senador Fernando Bezerra Coelho, líder do Governo no Senado, arquivou seu projeto majoritário em Pernambuco. O candidato a governador da família é o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, nas eleições de 2026. Para se firmar até lá, Miguel tem que se reeleger.

Bloqueio – O Governo bloqueou 30% do orçamento de custeio da Universidade Federal de Pernambuco. O percentual estava destinado a cobrir despesa com serviços de limpeza e fornecimento de energia. Cerca de R$ 50 milhões foram liberados em 11 de junho, mas bloqueados em seguida.

FUROU – O ministro Sérgio Moro foi informado por líderes do Senado de que não há chances de seu pacote anticrime ser aprovado na Casa antes de passar pela Câmara. Fracassou, assim, a estratégia de tentar fazer o projeto andar no Senado diante dos obstáculos de tramitação na Câmara.

Perguntar não ofende: Ao rejeitar a reforma da Previdência, os governadores estão de fato com medo do desgaste político em 2020?

Fonte : Blog do Magno Martins.

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