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quarta-feira, 21 de agosto de 2019

Rodrigo Maia quer nova mudança na legislação eleitoral


O Congresso Nacional aprovou recentemente uma mudança na legislação eleitoral que pôs fim às coligações proporcionais, portanto cada partido a partir de 2020 terá que montar sua própria chapa para disputar mandatos de vereador. Ciente do risco que será para cada partido sobreviver sem as coligações, o que inexoravelmente poderia ser repetido em 2022, e seria ainda mais difícil, o Congresso já se preocupa em mudar novamente as regras do jogo para ocorrer em 2020.

Pela sinalização de Rodrigo Maia, que terá que aprovar qualquer mudança na legislação até outubro, a um ano das eleições, seria implantado o voto distrital misto nas cidades acima de 200 mil habitantes e nas menores o voto em lista. No primeiro caso as cidades seriam divididas em distritos e as vagas em disputa seriam distribuídas entre o voto distrital e o voto proporcional, que é o sistema vigente.

Já no segundo caso, nas cidades menores, os vereadores seriam escolhidos pelo voto em lista, onde a escolha caberia aos partidos que decidiriam pelos nomes que seriam apresentados. Em ambos os casos, seria uma mudança drástica no formato que perdura desde 1965, portanto há quase seis décadas.

Há quem afirme que o voto distrital aperfeiçoa a representatividade, uma vez que o parlamentar deixará de representar todos os eleitores para representar parte dele, ficando mais próximo da sociedade, outros apostam que o voto proporcional, por mais que não seja entendido pela população garante a pluralidade de ideias. Mas o grande problema da proposta de Maia está no voto em lista, uma vez que os partidos que já possuem fundo eleitoral e fundo partidário terão ainda mais poder na definição dos representantes, sobretudo se o voto for em lista fechada.

O fato é que permanecendo como está a legislação ou mudando como quer Rodrigo Maia, a eleição de 2020 será completamente imprevisível, uma vez que em qualquer cenário haverá uma mudança complexa no formato eleitoral que todos nós conhecemos.

Paulista – Pelas mãos do ex-deputado Ricardo Costa e do deputado federal Eduardo da Fonte, o PP deverá receber a filiação do vereador Alemão, que foi o mais votado de 2016 com 4.546 votos. Eleito pelo PSDB, Alemão deverá trocar de partido para disputar a prefeitura de Paulista no ano que vem. A disputa pela primeira vez poderá ter segundo turno.

Condenado – A Justiça Eleitoral condenou Fernando Haddad (PT) por suposta falsidade ideológica para fins eleitorais. Ex-prefeito de São Paulo e ex-candidato à Presidência em 2018, Haddad foi condenado a quatro anos e meio de prisão. A sentença foi proferida pelo juiz Francisco Carlos Inouye Shintate na ação penal proposta pelo Ministério Público Eleitoral, em 2016. Ainda caberá recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Emendas – Convidado pelos parlamentares que compõe a Frente Parlamentar da Execução dos Orçamentos Federal e Estadual em relação a Pernambuco e seus Municípios, o Secretário da Fazenda, Décio Padilha, participa da reunião sobre a execução das emendas impositivas. O encontro acontecerá nesta quarta-feira, às 10h, no auditório Ênio Guerra, na Assembleia Legislativa.

Palestra – A UVP – União dos Vereadores de Pernambuco fará um congresso em Triunfo nos dias 22 a 25 de agosto. Entre os temas a serem abordados, destaca-se a reforma eleitoral e as novas regras para as eleições de 2020 que contará com palestra do advogado Pablo Bismack, especialista na área e vice-presidente da comissão de direito eleitoral da OAB/PE.

Elogios – O secretário de Turismo, Esporte e Lazer do governo de Pernambuco, Rodrigo Novaes tem recebido o reconhecimento pelo seu trabalho à frente da pasta porque mesmo diante da escassez de recursos tem intensificado a interiorização do turismo sem desassistir o litoral, portanto vem agradando na pasta.

RÁPIDAS

Reconhecimento – O deputado federal André de Paula, líder do PSD na Câmara dos Deputados, fez questão de enaltecer o trabalho desempenhado por Roberto Tavares à frente da Compesa. Roberto deixou recentemente a presidência da estatal e voltou aos quadros da secretaria da Fazenda.

Mandando em tudo – A prefeita em exercício de Camaragibe, Nadegi Queiroz, tem feito exatamente o mesmo caminho que seu antecessor, Demóstenes Meira. Nomeou o filho João Victor Queiroz como secretário de governo ganhando quase R$ 9 mil mensais. Como se não bastasse, parte dele a decisão sobre tudo que é realizado na cidade, tudo mesmo.

Inocente quer saber – A prefeita em exercício Nadegi Queiroz é mesmo a Dilma Rousseff de Camaragibe?

Fonte : Blog Edmar Lyra.

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