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quarta-feira, 4 de setembro de 2019

Adoção de espaços públicos por pessoas jurídicas é aprovada em São Lourenço da Mata


A Câmara Municipal de São Lourenço da Mata aprovou na última segunda-feira (2), o projeto de lei nº 064/2019, que permite a adoção de espaços públicos por pessoas jurídicas. A proposta, apresentada pelo vereador Denis Alves, prevê também a manutenção dos espaços.

Para o parlamentar, o objetivo da matéria é promover a urbanização, manutenção e conservação de áreas e espaços públicos, como canteiros centrais, rotatórias, áreas de ginástica, lazer, creches, escolas e campos de futebol. “Os referidos espaços devem ser adotados por empresas privadas, instituições ou entidades não governamentais, que venham se instalar em nossa cidade, onde irão cuidar de sua manutenção, podendo proceder a reforma e melhoria para melhor uso de seus frequentadores”, explicou Denis.

Ainda segundo o autor do projeto, será permitida a veiculação de publicidade no espaço público adotado. “Os parceiros que adotarem os espaços poderão divulgar na imprensa, e em informes publicitários, envolvendo a área objeto do convênio, conforme critérios a serem estabelecidos pelo órgão público competente”, frisou o vereador.

Fonte: Câmara de São Lourenço da Mata

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