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quarta-feira, 9 de outubro de 2019

Em documento a Toffoli, Barroso defende operação em gabinete de FBC


O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao presidente da Corte, Dias Toffoli, um documento onde defende a busca e apreensão feita no gabinete de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, no mês passado. A informação é do portal de notícias G1 e foi divulgada na tarde desta terça-feira (8).

A manifestação do ministro faz parte da resposta a um pedido de informações feito por Toffoli sobre a operação, autorizada por Barroso. A Mesa do Senado entrou com uma ação Supremo contra a operação.

Segundo Barroso, a Polícia Federal encontrou “uma quantidade impressionante” de indícios contra FBC. Para o ministro, “o exame criterioso e imparcial dos elementos produzidos não conferia a este magistrado outra opção que não a decretação de busca e apreensão. Não seria republicano nem ético desviar do reto caminho por se tratar de figura poderosa. O direito e a justiça valem para todos”.

Barroso citou uma planilha no gabinete da liderança do governo no Senado sobre supostas doações ocultas, além de dinheiro na casa do filho de FBC, o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE).

No documento, o ministro rebate a ex procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que havia se manifestado contra a operação, na época. “É relevante destacar a fragilidade do argumento utilizado pela então procuradora-geral da República. (…) Dificilmente haverá, antes da busca e apreensão, indícios de que alguém registre atos criminosos praticados, especialmente quando se trata da criminalidade do colarinho branco”.

“Fatos antigos”
Segundo o ministro, as suspeitas contra o líder do governo no Senado estão relacionadas  aos anos de 2016 e 2017, quando Fernando Bezerra Coelho já era senador. De acordo com o relator, isso derrubaria a argumentação de que são fatos antigos.

“Como exposto na decisão impugnada, a autoridade policial colheu diversos elementos de prova que indicam que as negociações relacionadas aos desvios indevidos teriam se estendido ao período em que o senador Fernando Bezerra de Souza Coelho já ocupava o seu cargo atual.”

“A execução de medidas investigativas em relação a um único senador – com base em indícios que legitimariam tal providência em relação a qualquer cidadão – não representa afronta às prerrogativas do Poder Legislativo. Antes pelo contrário, constitui ato de proteção institucional, imprescindível para preservar seu funcionamento de ingerências ilegítimas, contribuindo para sua verdadeira independência, respeitabilidade e credibilidade perante os cidadãos”, escreveu Barroso.

Fonte: Blog de Jamildo.

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