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quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

Presidente afirma que não será 'refém' do Congresso

Bolsonaro ameaçou judicializar a questão
Mariana Londres/R7

Uma semana após o governo anunciar um acordo com o Congresso sobre os vetos no Orçamento impositivo, o presidente Jair Bolsonaro determinou que seus auxiliares voltassem à mesa de negociação.

Irritado, Bolsonaro disse a ministros que não quer ficar "refém" do Legislativo, pedindo dinheiro aos parlamentares e ameaçou até judicializar a questão caso seus vetos sejam derrubados no Congresso.

O acerto fechado com o Congresso na semana passada foi comemorado no Planalto como uma vitória do ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, após o Parlamento ameaçar impor uma derrota histórica ao governo para controlar R$ 46 bilhões do Orçamento da União.


O acordo devolveria ao Executivo o controle sobre R$ 11 bilhões das chamadas despesas discricionárias, que incluem investimentos e custeio da máquina, antes "carimbadas" pelos parlamentares para emendas. Também ficariam de fora do projeto, por exemplo, o prazo de 90 dias que havia sido estabelecido pelo Congresso para o governo garantir o pagamento das emendas e também a punição, caso o Executivo não efetuasse as transferências. Na reavaliação dos termos do acordo, Bolsonaro avaliou que não era vantajoso.


Nesta terça-feira (18), à noite, uma reunião convocada às pressas na casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reuniu os ministros Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo e Paulo Guedes, da Economia.

A conversa também teve a participação do líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o relator do Orçamento, deputado Domingo Neto (PSD-CE), e Cacá Leão (PP-BA), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do projeto que teve vetos de Bolsonaro. Juntos, eles tentavam desenhar um novo termo que satisfizesse o presidente. A pessoas próximas, Bolsonaro chegou a dizer que não seria transformado em uma "rainha da Inglaterra", uma alusão à ideia de que não seria o mandatário do País, mas sem poder de
decisão.

Projeto
À tarde, o presidente teve uma conversa com Davi Alcolumbre em seu gabinete, no Palácio do Planalto. Preocupado com o controle do Congresso sobre as emendas parlamentares, o governo avalia alterar a extensão do projeto. "Nada que não possa ser superado com diálogo e debate entre lideranças e as áreas econômica e política do governo", disse o senador Eduardo Gomes.


O parlamentar confirmou que o governo vai encaminhar o projeto acordado com o Congresso alterando a extensão do orçamento impositivo só depois do Carnaval.

Fonte: por Agência Estado.

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