Pressão fez Supremo recuar

 

Se na semana passada os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tratavam como placar garantido permitir mais de uma reeleição para presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado na mesma legislatura, o cenário começou a virar na noite de sexta-feira passada. Alguns ministros que planejavam autorizar que Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) tentassem permanecer nos cargos mudaram de ideia. Dois fatores pesaram mais.

O primeiro deles foi a repercussão negativa que a autorização para ambos disputarem a reeleição começou a gerar nas redes sociais e na imprensa. Ministros avaliaram que, ao beneficiar Maia e Alcolumbre, o Supremo acabaria com a imagem arranhada. Especialmente porque, para chegar a esta conclusão, seria necessário fazer uma interpretação da Constituição Federal considerada ampla demais no meio jurídico.

O presidente do STF, Luiz Fux, disse a interlocutores na semana passada que planejava votar pela reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. Luís Roberto Barroso seguia na mesma toada. Por fim, ambos preferiram obedecer à literalidade da Constituição do que manchar a imagem do Supremo com uma interpretação mais ousada.

A Constituição proíbe com todas as letras a reeleição de integrantes das Mesas Diretoras do Congresso Nacional em uma mesma legislatura. Para permitir que Maia e Alcolumbre disputassem a reeleição, o relator do processo, Gilmar Mendes, argumentou que, desde a emenda constitucional que permitiu, em 1997, a reeleição para presidente da República, a Constituição poderia ser lida de acordo com esse novo parâmetro também para o Legislativo.

Outro fator que pesou para ministros mudarem de ideia foi o fato de que Gilmar Mendes era o maior defensor da possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre. Na sexta-feira, ministros do STF trocaram mensagens por celular com notícias de que, se a reeleição fosse autorizada, Mendes sairia fortalecido no episódio. A luta interna por poder na Corte impediu alguns ministros de endossar Mendes – que, no STF, é dos principais interlocutores do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional. Dar mais poder ao ministro neste momento é uma forma de enfraquecer Fux na Presidência do Tribunal.

Só um voto – De nada adiantou o esforço do deputado Arthur Lira (PP-AL) em começar a sua campanha por Pernambuco em busca de voto para disputar a eleição à Presidência da Câmara dos Deputados. Dos 25 integrantes da bancada federal, apenas sete atenderam ao seu convite para o regabofe, ontem, no Palácio das Princesas, com o governador Paulo Câmara. Desse grupo, apenas Eduardo da Fonte seria voto seguro, porque nem mesmo Fernando Monteiro, também da bancada do PP, estaria propenso a seguir o partido.

Adversário – Lira não sabe ainda quem vai enfrentar. Seu adversário natural seria o atual presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas o Supremo votou contrário à mudança da Constituição para permitir o direito à reeleição, assim como para o presidente do Senado. Entre os nomes que passaram a ser especulados, ontem, em Brasília, estão o do presidente nacional do MDB, Baleia Rossi (SP); o líder da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); e o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP).

Quem será? – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse em entrevista a jornalistas, ontem, em Brasília, que escolherá um candidato para apoiar na eleição da Câmara “o mais breve possível”. No fim de semana o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para impedir a possiblidade de reeleição tanto de Maia quanto de Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado. Maia disse que, mesmo se pudesse, não seria candidato. “A gente tem que ter um nome para que possa ir atrás dos eleitores. O bloco é importante no primeiro momento, mas o candidato é fundamental”, declarou.

Abre o olho, Ciro! – O palanque do segundo turno, no qual foi eleito prefeito do Recife com Ciro Gomes em cima dele, sequer foi desarmado, mas João Campos já mandou o pré-candidato do PDT ao Planalto tirar o cavalinho da chuva. Em entrevista ao portal do Poder360, editado por Fernando Rodrigues, de Brasília, o filho de Eduardo Campos negou que tivesse qualquer compromisso em apoiar Ciro à Presidência da República, em 2022. Se isso se confirmar, será a segunda vez que o cearense será traído pelo PSB. Lá atrás, quando Dilma disputou pela primeira vez, a pedido de Lula, Eduardo Campos negou legenda a Ciro e ficou com a candidata do ex-presidente.

CURTAS

PAUTAS – Pautas que foram rebarbadas por Maia e que podem voltar com força se um aliado de Bolsonaro, no caso Arthur Lira, comandar a Câmara: fim da carteirinha de estudante monopolizada pela UNE, maior flexibilização do porte de armas, ações para proibir politização em sala de aula (Escola Sem Partido) e medidas ainda mais restritivas contra a prática do aborto. A mídia, que teve vida confortável com Rodrigo Maia, também enfrentará mais confronto com a chegada de um governista ao comando da Câmara.

SEM FUNDO – O resultado das eleições municipais deste ano projeta um mapa político com menos partidos. Se os cálculos para a cláusula de desempenho levassem em consideração a votação de novembro, legendas como o PSOL e o Novo ficariam sem acesso ao fundo partidário e às propagandas de TV. Outros quatro partidos que, hoje, têm ao menos um deputado federal - PCdoB, PROS, PV e Rede - também não passariam pelos limites legais para continuar recebendo dinheiro público.

Perguntar não ofende: Fux, voto de minerva que tirou de Maia e Alcolumbre o direito da reeleição, passará a ter uma gestão de crise pelos interesses contrariados?

Fonte: Blog do Magno Martins.