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quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

Pressão fez Supremo recuar


 

Se na semana passada os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tratavam como placar garantido permitir mais de uma reeleição para presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado na mesma legislatura, o cenário começou a virar na noite de sexta-feira passada. Alguns ministros que planejavam autorizar que Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) tentassem permanecer nos cargos mudaram de ideia. Dois fatores pesaram mais.

O primeiro deles foi a repercussão negativa que a autorização para ambos disputarem a reeleição começou a gerar nas redes sociais e na imprensa. Ministros avaliaram que, ao beneficiar Maia e Alcolumbre, o Supremo acabaria com a imagem arranhada. Especialmente porque, para chegar a esta conclusão, seria necessário fazer uma interpretação da Constituição Federal considerada ampla demais no meio jurídico.

O presidente do STF, Luiz Fux, disse a interlocutores na semana passada que planejava votar pela reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. Luís Roberto Barroso seguia na mesma toada. Por fim, ambos preferiram obedecer à literalidade da Constituição do que manchar a imagem do Supremo com uma interpretação mais ousada.

A Constituição proíbe com todas as letras a reeleição de integrantes das Mesas Diretoras do Congresso Nacional em uma mesma legislatura. Para permitir que Maia e Alcolumbre disputassem a reeleição, o relator do processo, Gilmar Mendes, argumentou que, desde a emenda constitucional que permitiu, em 1997, a reeleição para presidente da República, a Constituição poderia ser lida de acordo com esse novo parâmetro também para o Legislativo.

Outro fator que pesou para ministros mudarem de ideia foi o fato de que Gilmar Mendes era o maior defensor da possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre. Na sexta-feira, ministros do STF trocaram mensagens por celular com notícias de que, se a reeleição fosse autorizada, Mendes sairia fortalecido no episódio. A luta interna por poder na Corte impediu alguns ministros de endossar Mendes – que, no STF, é dos principais interlocutores do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional. Dar mais poder ao ministro neste momento é uma forma de enfraquecer Fux na Presidência do Tribunal.

Só um voto – De nada adiantou o esforço do deputado Arthur Lira (PP-AL) em começar a sua campanha por Pernambuco em busca de voto para disputar a eleição à Presidência da Câmara dos Deputados. Dos 25 integrantes da bancada federal, apenas sete atenderam ao seu convite para o regabofe, ontem, no Palácio das Princesas, com o governador Paulo Câmara. Desse grupo, apenas Eduardo da Fonte seria voto seguro, porque nem mesmo Fernando Monteiro, também da bancada do PP, estaria propenso a seguir o partido.

Adversário – Lira não sabe ainda quem vai enfrentar. Seu adversário natural seria o atual presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas o Supremo votou contrário à mudança da Constituição para permitir o direito à reeleição, assim como para o presidente do Senado. Entre os nomes que passaram a ser especulados, ontem, em Brasília, estão o do presidente nacional do MDB, Baleia Rossi (SP); o líder da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); e o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP).

Quem será? – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse em entrevista a jornalistas, ontem, em Brasília, que escolherá um candidato para apoiar na eleição da Câmara “o mais breve possível”. No fim de semana o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para impedir a possiblidade de reeleição tanto de Maia quanto de Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado. Maia disse que, mesmo se pudesse, não seria candidato. “A gente tem que ter um nome para que possa ir atrás dos eleitores. O bloco é importante no primeiro momento, mas o candidato é fundamental”, declarou.

Abre o olho, Ciro! – O palanque do segundo turno, no qual foi eleito prefeito do Recife com Ciro Gomes em cima dele, sequer foi desarmado, mas João Campos já mandou o pré-candidato do PDT ao Planalto tirar o cavalinho da chuva. Em entrevista ao portal do Poder360, editado por Fernando Rodrigues, de Brasília, o filho de Eduardo Campos negou que tivesse qualquer compromisso em apoiar Ciro à Presidência da República, em 2022. Se isso se confirmar, será a segunda vez que o cearense será traído pelo PSB. Lá atrás, quando Dilma disputou pela primeira vez, a pedido de Lula, Eduardo Campos negou legenda a Ciro e ficou com a candidata do ex-presidente.

CURTAS

PAUTAS – Pautas que foram rebarbadas por Maia e que podem voltar com força se um aliado de Bolsonaro, no caso Arthur Lira, comandar a Câmara: fim da carteirinha de estudante monopolizada pela UNE, maior flexibilização do porte de armas, ações para proibir politização em sala de aula (Escola Sem Partido) e medidas ainda mais restritivas contra a prática do aborto. A mídia, que teve vida confortável com Rodrigo Maia, também enfrentará mais confronto com a chegada de um governista ao comando da Câmara.

SEM FUNDO – O resultado das eleições municipais deste ano projeta um mapa político com menos partidos. Se os cálculos para a cláusula de desempenho levassem em consideração a votação de novembro, legendas como o PSOL e o Novo ficariam sem acesso ao fundo partidário e às propagandas de TV. Outros quatro partidos que, hoje, têm ao menos um deputado federal - PCdoB, PROS, PV e Rede - também não passariam pelos limites legais para continuar recebendo dinheiro público.

Perguntar não ofende: Fux, voto de minerva que tirou de Maia e Alcolumbre o direito da reeleição, passará a ter uma gestão de crise pelos interesses contrariados?

Fonte: Blog do Magno Martins.


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