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segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

STJ manda prender desembargadoras da Bahia


Duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foram alvo de mandados de prisão temporária em uma operação da Polícia Federal, na manhã de hoje, contra um suposto esquema criminoso de venda de decisões judiciais.

Os mandados de prisão temporária foram expedidos pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, após pedido da subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo. Os nomes das desembargadoras não foram divulgados até a última atualização desta reportagem.

Também são cumpridos 36 mandados de busca e apreensão em Salvador, em outras três cidades baianas – Barreiras, Catu, Uibaí – e em Brasília (DF). A investigação aponta a existência de um esquema de venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores da Bahia, com a participação de membros de outros poderes, que operavam a blindagem institucional da fraude.

O esquema, segundo a denúncia, consistia na legalização de terras griladas no Oeste do estado. A organização criminosa investigada contava ainda com laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente.

Há suspeitas de que a área objeto de grilagem supere os 360 mil hectares e de que o grupo envolvido na dinâmica ilícita tenha movimentado cifras bilionárias.

Com o aprofundamento das investigações e a deflagração de outras fases da Operação Faroeste pelo MPF foi descoberto também o envolvimento de integrante do alto escalão e de servidores do Ministério Público do Estado da Bahia, de servidores da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e de advogados.

De acordo com informações apuradas pela TV Bahia um dos alvos da operação é o secretário de Segurança Pública do estado, Maurício Barbosa.

São investigados possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência.

Além das desembargadoras, o STJ também mandou prender uma pessoa responsável por atuar para um juiz no esquema, e determinou o afastamento do cargo e da função de todos os servidores públicos envolvidos nas 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste.

Fonte: Blog do Magno Martins.

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