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terça-feira, 19 de janeiro de 2021

STJ quer saber como o governador do Amazonas gastou verba federal na pandemia

 


Governador do Amazonas. Foto: Reprodução


O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) e o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) têm um prazo de 48 horas para informarem como gastaram recursos federais no combate à Covid-19. O prazo das informações foi estipulado pelo ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).


De acordo com informações, os políticos também vão precisar informar ao STJ quando ficaram sabendo que poderia acontecer um desabastecimento de oxigênio na capital do Amazonas.


O colapso no sistema de saúde vem atingindo fortemente a região Norte de Brasil. Na semana passada, a cidade de Manaus, no Amazonas, sofreu com a falta de oxigênio nas unidades de saúde destinadas ao tratamento da Covid-19. Famosos. A crise de saúde no Amazonas chamou atenção de diversos meios de comunicação no Brasil e em diversos países do mundo.


Gastos

O Estado do Amazonas vive um colapso na saúde, logo no início de 2021, mas o Estado recebeu muitos recursos federais no último ano. Foram exatamente R$ 8,91 bilhões de reais transferidos pela União só para o estado do Amazonas.


O valor, que consta no Portal da Transparência do governo federal, é suficiente para que se comprasse mais de 20 milhões de cestas básicas ou se pagasse 50 salários mínimos a mil pessoas por 162 meses.


Desse total, 69% (ou R$ 6,1 bilhões) foram de repasses constitucionais, como o do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, além de royalties.


Além dos repasses constitucionais e de royalties, o governo federal também repassou outros R$ 2,8 bilhões entre despesas legais, voluntárias e específicas. Destes, R$ 195,3 milhões foram para os cofres estaduais e R$ 419 milhões para os municipais. A maior parte, R$ 2 bilhões, foi transferida para fundos públicos.


Fonte: Portal de Prefeitura.

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