.

quarta-feira, 17 de março de 2021

Câmara de São Lourenço da Mata aprova cinco projetos de lei

 


Os vereadores de São Lourenço da Mata aprovaram, na 3ª  reunião ordinária do mês de março, realizada nesta quarta-feira (17), cinco projetos. O primeiro, foi o projeto nº 06/2021, de autoria do parlamentar Vavá do Povo (PTB), que institui o dia em memória das vitimas da pandemia do coronavirus, em São Lourenço da Mata.


Entre os aprovados, dois projetos foram autoria do Poder Executivo: nº 07/2021, altera a Lei 2.466/2015, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; nº 08/2021, cria o Conselho de Politicas de Promoção de Igualdade Étnico-Racial de São Lourenço da Mata. 


O vereador Arllan Dourado (PSB), conseguiu apoio dos seus pares para aprovar, por unanimidade, o projeto de lei, nº 10/2021, que institui o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de São Lourenço da Mata. Por fim, a vereadora Swamy do Queijo (Pros) apresentou o projeto de lei de sua autoria, nº 012/2021, institui a Semana Municipal da Mulher Empreendedora a ser comemorada anualmente entre os dias 19 e 27 de novembro.


Além disso, 32 requerimentos das áreas de Educação, Saúde, Infraestrutura e Assistência Social também foram aprovados. Agora, as matérias seguem para sanção do Poder Executivo.


Fonte : Assessoria de Comunicação.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Obrigado pelo Seu Comentário. Logo Estaremos o Postando.